Portal da Contee inicia série sobre propostas eleitorais para a educação

Faltando cerca de 40 dias para as eleições, o Portal da Contee dá início hoje (28) a uma série de matérias sobre as propostas dos/as candidatos/as à Presidência sobre a educação. E, a respeito desse assunto, há um amplo espectro de proposições, desde aquelas que vão ao encontro da luta pelo fortalecimento da educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada, bem como da defesa da regulamentação da educação privada sob as mesmas exigências legais aplicadas à rede pública, até aquelas que estão na contramão da educação pela qual batalhamos.

No primeiro rol estão incluídas, por exemplo, a revogação do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95 e a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE). Já no segundo, perigoso, estão desde a censura, a perseguição e a criminalização do magistério, por meio do apoio manifesto ao programa Escola Sem Partido, até o escancaramento do processo de privatização da educação pública, com a criação de vouchers, no modelo que destruiu a educação chilena, e a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

Diante desse cenário, que será destrinchado pelo Portal da Contee ao longo dos próximos dias, é preciso que as organizações que defendem a educação pública estejam atentas e ativas, a fim de derrotar propostas nocivas ao processo pedagógico e às políticas educacionais. Isso inclui a participação das entidades representativas dos trabalhadores em educação, como a Contee e seus sindicatos e federações filiados, que reúnem professores/as e técnicos/as administrativos/as que atuam no setor privado. E, embora os artigos a serem publicados do Portal da Confederação tenham como intenção focar nas propostas dos/as candidatos/as à Presidência, é fundamental acompanhar também as ideias dos/as concorrentes aos legislativos estaduais e federal e ao governo dos estados e do Distrito Federal.

Exemplos dessa atuação já vêm sendo dados. Em Minas Gerais, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), o Sindicato dos Auxiliares de Educação Escolar de Minas Gerais (Saaemg), a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Fitee) e a Federação Sindical dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (Fesaaemg) se uniram a outras entidades educacionais no coletivo “Voto, voz e vez para a educação”, nome inspirado na campanha nacional lançada pela Contee em 2014, que realizou ontem (27) uma plenária para a construção de uma plataforma educacional unificada a ser apresentada às candidaturas de esquerda do campo popular.

No estado de São Paulo também há bons exemplos, como o do Sindicato dos Professores de Jundiaí (Sinpro Jundiaí), que vem promovendo, na série #FuturoDaEducação, debates com candidatos/as a deputado/a sobre a promoção de políticas públicas para a educação. O Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro Campinas), por sua vez, recebeu até ontem artigos escritos por professores/as para incentivar a discussão democrática entre a categoria a respeito das propostas apresentadas pelos/as candidatos/as. A intenção foi abrir espaço para manifestações de apoio às mais diversas concepções.

Outra iniciativa interessante, essa no sul do país, foi a do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), que lançou o hotsite “Pense bem e confirme”, com informações para ajudar a categoria a identificar os/as candidatos/as que, por seus posicionamentos, não têm compromisso com os/as trabalhadores/as nem com a educação.

Como destacou recentemente o coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Alan Francisco de Carvalho, em artigo publicado no site Carta Educação, da revista Carta Capital, nas eleições de 2018 “mais uma vez somos convocados a estar atentos a candidaturas que assumam compromissos com a educação pública”. “A questão, porém, que eleva a complexidade da tarefa, é que não mais estamos diante apenas da defesa de conquistas pelas quais lutamos durante décadas, mas, sim, perante a necessidade premente de reverter os retrocessos que têm sido imputados com a destruição do Estado de Bem-estar Social e do Estado Democrático de Direito no Brasil.”

Por Táscia Souza