Presidente da Câmara espera votação “tranquila” sobre royalties

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que espera que a votação da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) hoje seja tranquila. Segundo ele, a maioria dos líderes partidários já se posicionou a favor do substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado.

Maia não descartou a possibilidade de resistência da bancada do Rio de Janeiro à votação. “Ainda haverá uma tentativa da bancada do Rio de impedir essa votação. Mas é uma bancada que já não tem mais essa força, até porque há um entendimento dos líderes partidários”, avaliou.

Marco Maia voltou a afirmar que o modelo que será votado hoje não gera quebra dos contratos atuais, já que as empresas continuarão pagando os mesmos valores pela extração do petróleo. O que muda é a distribuição dos recursos.

“Além disso, Rio de Janeiro e Espírito Santo não perderão um tostão sequer do que arrecadam, pelo menos até 2023. Até lá nos temos 10 anos pela frente, outras discussões serão feitas e o Brasil descobrirá outras fontes de petróleo. O importante é que, a partir do próximo ano, todos os estados e municípios brasileiros começarão a usufruir dessa riqueza que é de todos”, disse.

Sobre a possível destinação de 100% dos recursos dos royalties para a educação, Marco Maia disse que ainda não há consenso sobre o tema: “Não há um acordo estabelecido, mas as bancadas avançam nesse diálogo”.

Outras propostas

O presidente da Câmara também destacou outras propostas que deverão ser votadas até o final deste ano, como a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil, o novo Código de Processo Civil, o novo Código Brasileiro de Aeronáutica e o Vale-Cultura. O marco civil da internet e o fim da cobrança de assinatura pela telefonia fixa serão votados, segundo ele, amanhã.

Fonte: Agência Câmara