Presidente da Upes diz que policiais não têm preparo para dirigir escolas
Detida por um batalhão de operações especiais da PM, Luiza Martins relata como a Assembleia Legislativa conduziu a armadilha que levou, de forma humilhante e violenta, sete estudantes para a prisão
por Cezar Xavier
A presidenta da União Paulista de Estudantes Secundaristas (Upes), Luiza Martins, relatou ao Portal Vermelho os eventos ocorridos durante a manifestação contra o projeto de lei que propõe a criação de escolas cívico-militares, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A manifestação resultou em confrontos e prisões, expondo a violência e a desproporcionalidade da ação policial. (Leia a íntegra da entrevista, mais abaixo)
Além da violência física, Luiza descreve a revista vexatória pela qual os estudantes passaram. “Nós ficamos completamente sem roupa, fizeram coisas que eu jamais imaginei que passaria. Mas ao mesmo tempo saímos de cabeça erguida por entender que nós não estávamos errados; que nós estávamos ali para debater. Todo esse processo – mesmo que muito ruim para a gente -, deixou ainda mais clara a nossa opinião de que esses policiais não sabem lidar com os estudantes e não devem estar dentro das escolas públicas aqui do estado de São Paulo”, pondera.
Conforme explicou o próprio governador Tarcísio de Freitas, “de acordo com a votação de pais de alunos e professores, a gente transforma a escola em cívico-militar com policiais militares da reserva que vão atuar na disciplina e no civismo, e os profissionais da Educação ficam com a parte pedagógica”. Esse é o ponto central que Luiza questiona.
Retrocesso prioritário
A líder estudantil também comentou sobre a natureza regressiva da proposta de escolas cívico-militares. “É um grande retrocesso, tanto que esse projeto já foi vetado nacionalmente, justamente por conta do conteúdo. Aqui no estado de São Paulo, principalmente, nós temos uma das polícias militares mais agressivas do nosso país… que tem mais ocorrências, até mesmo de ilegalidades. Essas mesmas pessoas estarão dentro das nossas escolas”, afirma.
Sobre a justificativa de melhoria na qualidade da educação, Luiza rebateu as alegações do governo, apontando para a falta de evidências concretas de sucesso das escolas cívico-militares. “Não existe uma justificativa e nem um argumento palpável de melhora de notas do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] que possa justificar essa proposta aqui no Estado de São Paulo”, ressalta.
Armadilha contra estudantes
Luiza explica que o debate sobre as escolas cívico-militares já estava em pauta há algum tempo, e que os estudantes já vinham acompanhando (e protagonizando) o debate nas audiências. A pressão estudantil acabou adiando a votação, o que pode ter acendido um alerta do governo.
“Mobilizamos estudantes de todo o estado e fomos à Assembleia para mostrar nosso descontentamento com o projeto por diversas questões, incluindo a falta de preparo dos policiais para lidar com os jovens e o gasto público desnecessário em segurança ao invés de investimento nos professores”, disse Luiza.
Segundo a líder estudantil, a entrada no plenário da Alesp foi o estopim do confronto. “Fomos entrar um pouco antes da votação e aí começou o caos. Não foi um embate, foi uma desproporção da gente com eles”, descreve.
Ao ser questionada sobre a estratégia por trás do confronto, a dirigente estudantil destaca a incomum presença da tropa de elite da Polícia Militar, o Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), na Alesp, sugerindo que houve uma preparação específica para o evento.
Ela relatou que a polícia estava preparada para receber os estudantes com vários agentes do Baep, uma unidade destinada a combater crimes graves, como assassinatos e sequestros. Durante o confronto, vários estudantes foram agredidos com táticas de sufocamento e agressões físicas em áreas privativas. “O Matheus, do Instituto Federal da Baixada, foi levado para um canto sem câmeras e brutalmente agredido. Eles tentaram nos levar para o mesmo canto, mas eu resisti ao ouvir os gritos de socorro do Matheus”, conta.
A violência continuou durante a prisão e o transporte para a delegacia. “Eles falavam para não reclamar, que não era para ficar de mimimi, porque não havia câmeras para nos proteger”, relata. A situação mudou ao chegar à delegacia, quando os policiais começaram a tratar os estudantes de forma diferente devido à presença de deputados e à atenção pública que o caso tomou.
Alvo do bolsonarismo
Luiza relata o tratamento humilhante que os estudantes sofreram na delegacia. “Alguns agentes se assustavam com a forma como éramos tratados”, disse. Ela também menciona a suspeita de que a delegada orientou os policiais sobre como depor, o que não deveria acontecer.
A estudante secundarista destaca o impacto emocional e físico nos estudantes, especialmente nos menores de idade. “Os que ficaram na delegacia passaram a noite toda lá e foram os que mais apanharam”, explica.
Luiza relatou que os estudantes foram acusados de violência e agressão pelos policiais, apesar das imagens mostrarem o contrário.
Sobre o futuro do processo, ela informa que os estudantes estão em liberdade provisória após a audiência de custódia e que ainda estão se organizando para entender os próximos passos.
A presidenta da Upes expressou o sentimento de humilhação que os estudantes sentiram devido à exposição pública deles algemados e ao tratamento recebido. “A forma com que isso está sendo relatado nas redes sociais, a proporção que tomou tanto na televisão quanto na nossa própria rede”, explica Luiza. “Eu estou recebendo xingamentos, ameaças, zoações, diversas coisas que fazem com que a gente se sinta humilhado”, revelou.
As fotos são registros feitos pelos estudantes.
Saiba como foi a conversa com Luiza Martins:
Portal Vermelho: Como você vê tudo o que aconteceu ali na Assembleia naquele dia?
Como entidade estudantil representante do estado de São Paulo, esse debate sobre as escolas cívico-militares, a gente já vem fazendo há um bom tempo. Foi proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas, antes mesmo dele propor, ele já tinha dado algumas declarações de que esse seria um dos projetos prioritários aqui no estado. A partir disso, a gente veio fazendo alguns debates.
Nós estivemos presentes algumas vezes na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Inclusive, na semana passada, a própria Assembleia Legislativa puxou uma audiência pública sobre o tema e nós fomos participar. Eu pude falar na tribuna, conforme está registrado no próprio canal da Alesp. Seria a votação nessa última semana, mas por conta da pressão que foi feita, foi adiada para antes de ontem.
Nós mobilizamos os estudantes de todo o estado de São Paulo. Você pode ver pelos registros que tinha bastante gente lá. Porque nós sabíamos que teria uma pressão muito grande por parte do governo para aprovar esse projeto e nós também colocamos a nossa pressão para mostrar o nosso descontentamento com esse projeto, por inúmeras questões. Tanto pela falta de informação dos policiais, e ficou muito nítido com toda essa situação, de que eles não têm nenhum tipo de preparação para lidar com os estudantes e com a juventude. Pelo gasto que tem para o cofre público. Ao invés de investir nos professores, a gente investir em policiais, achamos que é uma grande perda para a educação aqui no nosso estado.
Fomos até a Assembleia Legislativa para conversar com os deputados, apresentar a nossa opinião e tentar convencer os que eram a favor do projeto a serem contrários na cena da votação.
Fomos entrar um pouco antes dentro do plenário, afinal, o plenário é aberto a todo momento, a não ser em momentos de votação. Ao entrar um pouco antes, começou esse grande caos, esse embate com a polícia militar. Na verdade não foi um embate, foi uma desproporção da gente com eles.
Portal Vermelho: A partir das prisões, como que você percebeu o encaminhamento dessa situação? Houve solidariedade, vocês perceberam vínculos entre outras entidades e o que estava acontecendo?
Eles se prepararam. A Assembleia, o próprio governo se prepararam para receber os estudantes. Tinha vários agentes do BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) na Assembleia Legislativa. Nós fomos pesquisar hoje, inclusive, para que é a BAEP e ficamos horrorizados, que é para assassinatos, sequestros, crimes que nós, os estudantes, seriamos incapazes de cometer.
No momento em que nós fomos presos, os policiais nos agrediram. Teve um estudante, o Arthur, que foi sufocado. Cinco policiais ficaram em cima dele para imobilizar. Ele ficou marcado com arranhões. Nós estamos com a marca das algemas. Elas saíram um pouco, mas nós ficamos marcados por conta deles terem apertado muito.
O Matheus, que é um estudante do Instituto Federal da Baixada, foi levado para um canto. Um canto onde não tinha câmara, onde não tinha pessoas. E lá ele foi agredido de uma forma absurda. Bateram a cabeça dele na parede, esfregaram a cabeça dele contra a porta, deram uma série de cacetadas nas costas e no corpo dele por inteiro. Então, eles tentaram nos encaminhar, eu e o Arthur também, pra esse canto. Aparece nos registros e nas imagens que é o momento que eu resisto, porque eu vi que eles iam me levar pra esse mesmo canto e eu ouvia os gritos de pedido de socorro do Matheus. Então, a cena foi muito forte, tanto com quem tava do lado de dentro, quanto com quem tava do lado de fora do plenário.
Fizeram um corredor da Baep, que agrediu diversos estudantes, deslocou o braço de estudantes, machucou. Eu não sei explicar exatamente o termo, mas tem uma estudante que está com o braço imobilizado até agora, e com um braço enorme, machucado. tem vários com marcas e as costas cheias de sangue, enfim, as imagens registram tudo isso.
Mas a partir do momento que nós fomos levados até a delegacia, o trajeto foi horrível. Eles falavam pra gente o tempo todo que não era pra reclamar, porque não era pra ficar de mimimi, porque não tinha nenhuma câmera que pudesse nos… enfim, confirmar o que nós estávamos falando.
No momento da delegacia, a partir do momento que esse fato se tornou algo público e que tomou a proporção que tomou, eles começaram a nos tratar diferente. Quando nós estávamos perto dos deputados, eles nos tratavam diferente. Pediam licença para pegar o nosso celular, pediam licença para falar com a gente. Tomou uma proporção que fez com que eles agissem de outra forma para não reforçar o discurso que já estava sendo compartilhado, da agressão aos estudantes, da desproporcionalidade do tratamento que eles tiveram conosco.
Nós passamos a noite na cela, nós passamos a noite apreendidos. No dia seguinte, nós fomos até o fórum, onde nós fomos revistados completamente, de uma forma muito constrangedora, o tempo inteiro de algema, e eles colocavam as meninas e os meninos todos juntos algemados. Então a gente ficava com os braços entrelaçados e tinha que andar junto com a cabeça baixa e eles brigavam e apertavam os nossos braços.
Mas alguns agentes se assustaram com o tratamento dados aos estudantes. Inclusive, teve um da própria delegacia que ficou conversando com a gente quando fomos assinar o documento, de que era um absurdo a forma que eles estavam tratando a gente, que não deveria ter sido assim…
Eu tentava tranquilizar as meninas que ficavam chorando e com medo, dizendo que logo seríamos soltas… a gente não tinha cometido nenhum crime, nós não tínhamos feito nada de absurdo para ser tratados daquela forma. Então alguns se assustavam, porque são jovens, então assusta você ver esses estudantes sendo tratados dessa forma.
Mas na cena da delegacia, a gente viu a delegada juntando todos os policiais que iam fazer o depoimento. Os nossos advogados acreditam, inclusive, que ela foi orientá-los a como depor, a criar uma linha, uma narrativa sobre tudo isso. É algo que não pode acontecer. Foi difícil até para os próprios advogados, o fato da delegada querer colocar a gente para depor, antes mesmo de a gente saber do que é que nós estávamos sendo acusados. Os advogados tiveram que acionar a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para poder garantir que os nossos direitos fossem levados a sério.
Portal Vermelho: E esses garotos, Luiza, eles são menores de idade?
Sim, tinha menores e maiores de idade. Os que ficaram dentro da cela e passaram a noite na delegacia eram maiores, os menores foram pra casa com os pais acompanhados pelos responsáveis. Mas ainda assim eles foram os que mais apanharam, são os que mais estão marcados na cabeça, nas costas, nos braços, nas pernas, eles foram os que mais apanharam na cela.
Portal Vermelho: Teve exame de corpo delito?
Sim, eles foram encaminhados pro IML. A gente não sabe ainda como tá, porque não estamos acompanhando. A gente não consegue nem se falar, porque todos os nossos celulares foram apreendidos, então tá meio difícil o contato entre nós.
Portal Vermelho: O que eles estão alegando? Qual é a acusação específica? Inclusive pra ficar com os celulares de vocês?
Os policiais nos acusaram de violência, de agressão. Disseram que nós agredimos eles. Tem uma menina específica que falaram que ela tacou spray de pimenta nos estudantes, Diseram que nós resistimos à prisão. Que nós xingamos eles, a todo momento. Na verdade, nada disso foi feito e todas as imagens demonstram o contrário.
Portal Vermelho: Qual é o encaminhamento disso, Luisa? Vocês têm noção de como isso vai se proceder daqui pra frente?
Bom, nesse momento nós estamos em liberdade provisória. Houve audiência de custódia no dia seguinte, no dia de ontem. Nós vamos nos reunir para poder compreender tudo o que aconteceu e passar todas as informações e orientações, mas eu não sei te dizer exatamente como será o processo a partir daqui.
Portal Vermelho: Agora, vocês se sentem muito prejudicados, eu imagino, porque muitos são garotos, inclusive? É um nível de exposição muito grande também…
Sim, o primeiro sentimento é de humilhação… Nós nos sentimos humilhados, por causa da situação que nós passamos de ter vários registros da gente algemados. A forma com que isso está sendo relatado nas redes sociais. Eu acho que a proporção que isso tomou, tanto na televisão quanto na nossa própria rede, consegue deixar muito claro o que foi feito, a agressão aos estudantes.
Mas as nossas redes estão sendo muito atacadas. A minha principalmente, acho que por ser a presidente da entidade, tá muito difícil. São muitos xingamentos. Eu estou recebendo xingamentos, ameaças, zoações diversas, coisas que fazem com que a gente se sinta humilhado.
Até na própria cela em que os policiais iam nos revistar, nós ficamos completamente sem roupa. Fizeram coisas que eu jamais imaginei que passaria, então é esse sentimento que nós temos por toda essa situação. Mas, ao mesmo tempo, saímos de cabeça erguida por entender que nós não estávamos errados, que nós estávamos ali para debater. Todo esse processo, mesmo que muito ruim para a gente, deixou ainda mais clara a nossa opinião de que esses policiais não sabem lidar com os estudantes e não devem estar dentro das escolas públicas do estado de São Paulo.
Portal Vermelho: Porque não é muito comum na Assembleia esse tipo de comportamento. Como você mesmo falou, eles chamaram vocês para audiência pública. Vocês já conseguem avaliar qual foi a estratégia para eles terem feito isso? Vocês acham que tinha uma estratégia ali de transformar essa votação num incidente público?
Sim, porque eles esperavam a nossa reação ao projeto. Nós estamos há muito tempo fazendo esse debate na Assembleia Legislativa. Eu deixo muito clara a opinião dos estudantes, deixo muito claro que a gente seguiria se mobilizando contra esse projeto e nós convocamos os estudantes para estarem lá, em todas as redes sociais. Os deputados convocaram os estudantes e os professores, educadores como um todo, para estarem nesse espaço. Tanto que toda a segurança foi reforçada. Não é comum a BAEP estar dentro da Assembleia Legislativa. Não é comum a quantidade de policiais militares que tinha lá. Policiais que não trabalhavam na Assembleia, mas que foram convocados para estar lá. Então, foi muito desproporcional. De todas as audiências, de todas as votações que acontecem diariamente na ALESP, justamente por esse ser um projeto de prioridade do governo, mas também um debate prioritário para nós, porque fala diretamente do futuro da educação.
Portal Vermelho: Qual a opinião de vocês, Luiza? As entidades apontam como um grande retrocesso. Eu queria saber o porquê.
É um grande retrocesso, primeiro, que esse projeto já foi vetado, nacionalmente, justamente por conta do conteúdo. Aqui no estado de São Paulo, principalmente, nós temos uma das polícias militares mais agressivas do nosso país, uma das que mais têm ocorrências de ilegalidades durante as operações da polícia militar. Essas mesmas pessoas estarão dentro das nossas escolas. Sendo que do lado de fora nós somos abordados diariamente, seja pela nossa cor, seja pela nossa classe, seja pelo lugar que a gente mora.
Esse projeto diz que é optativo e diz que se inicia nas áreas de vulnerabilidade social, nas escolas onde existe vulnerabilidade social. Isso quer dizer exatamente na periferia e com essa mesma polícia que já é absurdamente truculenta com a juventude negra e periférica aqui do nosso estado. Então a gente está falando que essas mesmas pessoas que colocam as nossas vidas em risco todos os dias estarão dentro da nossa escola todos os dias.
Fora que em todos os momentos em que a polícia é acionada para estar dentro das nossas escolas, para resolver qualquer tipo de problema, seja entre estudantes ou professores, eles não sabem reagir ou agem de forma muito violenta. Na escola que se chama João Solimeo, os estudantes organizaram uma manifestação contra o fechamento de salas de aula, que é uma pauta que está acontecendo em várias outras escolas, e a Polícia Militar foi acionada e levou alguns menores de idade detidos. Agrediu alguns estudantes, e sempre é dessa forma, os estudantes sempre são apreendidos de forma arbitrária, às vezes, até mesmo professores.
Para além disso, nós temos hoje a precarização da educação pública, as escolas do estado de São Paulo estão literalmente caindo aos pedaços. E ao invés de a gente estar debatendo o aumento no orçamento da educação, existe uma PEC que retira quase 10 bilhões de reais do orçamento da educação pública aqui do estado.
Na contramão, esse mesmo projeto das escolas cívico-militares, aumenta o custo por escola. Esse é um dos argumentos que a gente usa. Ao invés da gente estar investindo na infraestrutura das nossas escolas, ao invés da gente estar valorizando os nossos professores, contratando mais profissionais de educação, contratando mais profissionais de limpeza, de alimentação, nós estamos aumentando o custo com esse projeto, porque nós precisamos pagar os salários desses policiais militares da reserva. Esse projeto, ao invés de melhorar a nossa escola, ele coloca dinheiro no bolso de militar, que é justamente por quem o Tarcísio foi eleito aqui no estado de São Paulo.
Portal Vermelho: O Renato Feder alega que isso tem a ver com uma proposta de melhoria do desempenho das escolas no Ideb, enfim, melhoria da qualidade do ensino. O que você me diz disso, Luísa?
Ele usa esse argumento, mas na prática ele não consegue mostrar dados práticos e palpáveis dessas escolas que sejam exemplares disso. Existem algumas escolas militares aqui no estado de São Paulo e algumas que são municipais, cívico-militares. Esses dados não foram apresentados.
O Renato Feder foi secretário de educação do estado do Paraná. Lá, nas escolas cívico-militares, os relatos são completamente o contrário do que está sendo apresentado pelo Feder. Tanto dos estudantes, quanto dos profissionais da educação, só existem reclamações. Tanto do desempenho educacional, tanto da escola como um todo.
Uma das justificativas que ele diz é sobre os casos de violência dos estudantes, da forma que nós agimos com os nossos professores, o abandono das escolas e tudo mais. Só que estaremos combatendo esses casos mínimos e específicos de violência na escola com mais violência, com autoritarismo, da forma que nós acreditamos que não deve ser.
Se tem estudante que está abandonando a escola, nós precisamos fazer uma busca ativa e não colocar policiais e militares dentro da escola. De todas as formas, não existe uma justificativa e nem um argumento palpável de melhora de notas do Ideb que possa justificar essa proposta aqui no Estado de São Paulo.
Portal Vermelho: Como vocês pretendem dar continuidade a essa luta, Luísa, após a aprovação do projeto?
Resposta: Ele vai agora pra sanção do governador. Nós seguiremos pressionando tanto nas redes, na televisão, mas principalmente dentro da sala de aula. Os estudantes estão completamente revoltados e esse caso chamou a atenção de ainda mais estudantes por todo o estado de São Paulo, que estão nos acionando pra fazer esse debate em suas escolas.
Esse projeto é optativo. Então a escola vai deliberar se vai aceitar o projeto ou não. Mas a gente tem um exemplo muito claro, que foram as PEIs (Programa Ensino Integral) aqui no nosso estado. Essas PEIs, também eram optativas, só que elas foram colocadas a rodo no estado de São Paulo sem nenhum diálogo com os estudantes. Eu, pessoalmente, acompanhei algumas votações onde os estudantes não podiam colocar a sua opinião, não podiam votar. Se a educação é feita para os estudantes, então a gente minimamente deveria participar dessas decisões. Eu participei de algumas escolas, inclusive, em que a galera não podia entrar na escola nesse momento de debate e da votação.
Então nós vamos acompanhar cada escola que houver essa proposta. Nós vamos organizar os estudantes para que a gente consiga combater esse projeto mesmo dentro dessas instituições. Nós seguimos mobilizados contra as escolas cívico-militares em cada escola, em cada cidade do estado de São Paulo.