Presidente não governa sozinho. Quem são seus candidatos ao Congresso?
A menos de um mês para as eleições 2018, vemos uma série de discussões a respeito do futuro presidente do país. No entanto, muito pouco ou quase nada tem se falado sobre outros cargos que são tão importantes para a manutenção da democracia quanto à presidência. Este ano, também se elegerá deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores. Conhecer esses candidatos e as suas propostas, é tão importante quanto conhecer o seu candidato a presidente. O Brasil, desde a Constituição de 1891 e oficializado na Constituição de 1988, é uma república federativa presidencialista. O que muitas pessoas não sabem, ou ignoram, é que esse modelo de poder é compartilhado, onde o Executivo deve dialogar e negociar com o Legislativo para fazer valer suas propostas e implementar sua agenda. Isso significa que sem o apoio do Congresso, o presidente não governa.Os deputados federais junto com os senadores formam o Congresso Nacional, órgão responsável por fiscalizar o governo federal. Na prática isso significa que, o presidente deve prestar contas e explicações para eles. Além do mais, deputados federais e senadores tem o poder de autorizar e votar abertura de processos de impeachment contra o presidente da república, o vice e ministros do supremo.
A escolha de bons deputados e senadores importa e importa muito. Para que o governo consiga aprovar sua agenda política, é fundamental que haja uma cooperação entre o Executivo e o Legislativo. Isso, evita que decisões importantes fiquem paralisadas no Congresso. São os deputados federais que aprovam o Orçamento da União e fiscalizam a aplicação dos recursos públicos por meio do Tribunal de Contas da União (TCU). São eles também, que podem criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em casos de suspeitas ou irregularidades de um tema, ou situação específica.
Já os senadores, além de propor e melhorar as leis, também trabalham como revisores das leis aprovadas na Câmara dos Deputados. Na realidade, todo processo que é votado em uma casa, é refeito na outra, para garantir que a decisão tomada foi a melhor do ponto de vista da maioria dos políticos.
O Congresso Nacional é o principal órgão com função representativa do Brasil, já que todos os seus membros são escolhidos por eleição direta. O problema é que, diante de um cenário de crises políticas e econômicas potencializada por uma eleição de múltiplos cargos e um desejo na população de soluções rápidas, o eleitor volta sua atenção apenas para o Executivo. Debates importantes em torno de temas como políticas públicas, educação,
saúde, habitação, saneamento, segurança pública, emprego e economia, atraem mais atenção para o Executivo, principalmente por meios dos debates televisivos.
No entanto, não podemos negligenciar a importância eleitoral do Legislativo. Não apenas no plano federal, mas também em âmbito estadual. No Brasil se vota ao mesmo tempo para Executivo e Legislativo, e ignorar uma parte da eleição, também é atentar contra a democracia. O Estado Democrático de Direito que vivemos hoje, é fruto de uma árdua conquista, e temos que valorizá-lo. O eleitor deve estar atento às questões do seu estado, do país e dos poderes Legislativos estadual e federal.
Se não é fácil escolher um candidato, imagina cinco ou seis. Por isso, se informar sobre cada candidato é muito importante. Saber quais são suas propostas, o que ele defende, de quais projetos já participou, sua decisões em votações para leis importantes. Se o eleitor que resoluções políticas, ele precisa conhecer e entender quem são seus candidatos ao Congresso Nacional, tanto quanto seu candidato à presidência. Afinal, são eles quem irão fiscalizar o poder Executivo.
