Pressa para votar reformas trabalhista e previdenciária mostra o ritmo do golpe
“Esse é o ritmo do golpe.” Foi assim que Flávio Tonelli Vaz, assessor técnico da Câmara dos Deputados, resumiu na tarde de hoje (9) a pressa para a votação das reformas previdenciária e trabalhista. “Foi um golpe pelas reformas.” A declaração foi feita na mesa que debateu a crise econômica e a retirada de direitos, que contou com a participação da professora de Direito Trabalhista da UFMG Daniela Muradas e o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Décio Bruno Lopes.
No debate, mediado pela coordenadora da Secretaria de Relações de Trabalho, Nara Teixeira de Souza, e pelo coordenador da Secretaria de Previdência, Aposentados e Pensionistas, Ademar Sgarbossa, Tonelli fez uma análise dos números da seguridade social e do falso déficit previdenciário e apontou a série de desmontes a que o argumento se presta — o desmonte do Estado de bem-estar social, o da própria previdência social, o do direito previdenciário e o da capacidade do Estado — e sua relação com a reserva de demandas para o setor privado.
Por sua vez, Daniela Muradas mostrou como as propostas do governo Temer atingem prerrogativas da pessoa humana em nível mundial e que isso pode implicar responsabilidade brasileira perante o sistema interamericano e o sistema global de direitos humanos, violando, inclusive, o Pacto de San José da Costa Rica. Já Lopes criticou o fato de que a PEC da reforma da Previdência “joga todo mundo numa vala comum de 65 anos” num país em que as realidades são as mais diversas possíveis.
Diante de todas as manifestações da plenária e das respostas dos palestrantes, que também vão subsidiar os debates de amanhã (10), ficou claro que a palavra de ordem é lutar. Porque, sem luta, a reforma passa.
Por isso, mesmo diante de todas as dificuldades, ficou evidente a necessidade de mobilização imediata e intensa, convencendo a categoria de que é preciso fazer esse enfrentamento. “Quem quiser gritar ‘Fora Temer’ que grite ‘Nenhum direito a menos’”, finalizou Tonelli. “Se gritar ‘Nenhum direito a menos’ esse governo cai. Porque esse governo só é tolerado para fazer maldades.”
Da redação
Fotos: Alan Francisco de Carvalho
