Pressão cresce, Bolsonaro recua e libera R$ 460 milhões do orçamento do MEC
Após dia de mobilização contra os cortes no MEC em todo o país, ministro da Educação, Victor Godoy, anuncia liberação de R$ 460 milhões para a pasta. E o pagamento das bolsas de estudos, de pesquisa e da residência médica
O governo de Jair Bolsonaro (PL) cedeu à pressão dos estudantes da pós-graduação e médicos residentes e liberou R$ 460 milhões para o Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Victor Godoy, na tarde dess quinta-feira (8), dia nacional de mobilização contra os cortes. Em todo o país foram organizados atos contra o calote. O movimento avalia a permanência nas ruas até a recomposição do orçamento.
“Informo que, em articulação com órgãos do Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação. Quanto às bolsas da Capes, o pagamento está garantido e acontecerá até próxima terça-feira, 13 de dezembro”, afirmou o ministro, por meio de sua conta no Twitter.
Segundo ressaltou Godoy, “desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros”.
Alerta até o fim
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) comemorou a decisão, mas afirma que se manterá alerta. “Nossa mobilização deu resultado e o governo acaba de anunciar a LIBERAÇÃO DA VERBA para recompor o orçamento do MEC. Estão contemplados os recursos para o pagamento de todos os bolsistas. Continuaremos em alerta até o depósito! #PagueMinhaBolsa“, disse a entidade, também pelo Twitter.
A ANPG, juntamente com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo pagamento das bolsas. Mais cedo, a bancada do Psol na Câmara acionou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF). Na representação, pediu providências sobre o bloqueio orçamentário. No ofício ao subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena, os deputados solicitam formalmente que o MPF aja para revogar o decreto do governo.
Isso porque o corte impede o pagamento de bolsas de estudo de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Capes, órgão vinculado ao MEC. E também prejudica as universidades e institutos federais.
Ao todo, o bloqueio dos recursos anunciado pelo governo Bolsonaro deixava mais de 200 mil estudantes pesquisadores sem nenhum recurso. São comuns casos em que a bolsa tem finalidade de sustento de suas famílias. E no caso das universidades e institutos, sem dinheiro até para a conta de luz e água e salários de funcionários terceirizados. Com o decreto, o governo zerou a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”.
Redação: Cida de Oliveira
