As medidas ensaiadas pelo governo de Michel Temer para tirar o país da crise continuam sendo rejeitadas pelas centrais de trabalhadores do país. A apresentação da proposta da Reforma da Previdência Social divulgada por Temer e equipe provocou críticas públicas das entidades. Dirigentes reafirmam que os trabalhadores resistirão ao formato da reforma, que no Congresso se tornou a PEC 287.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, avisou que a entidade não aprova o conteúdo da reforma como foi apresentada. “Estamos de acordo que tem que ter uma reforma para todo mundo. Não pode ter privilégios. Mas não pode ter injustiças. Eu deixei claro para ele [Temer] que ele não contará com o apoio da Força Sindical para aprovar isso no Congresso”, afirmou o presidente ao site da entidade.
O dirigente considerou “inaceitável” a criação de uma idade mínima de contribuição para a aposentadoria com regras de transição que tenham como base a idade do trabalhador. Temer propõe que todos os trabalhadores brasileiros, homens, mulheres e trabalhadores rurais e urbanos, se aposentem aos 65 anos e que tenham contribuído pelo menos 25 anos para a previdência.
A regra de cálculo atual prevê a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 mulheres) ou por idade, 65 homens e 60 mulheres. Para se aposentar quando completa a idade é necessário ter no mínimo 15 anos de contribuição. Trabalhadores rurais sob um regime especial podem se aposentador aos 60 anos (homens) e aos 55 (mulheres).
“Jamais os tecnocratas levarão em conta que o Brasil é um país com muitas dificuldades; que no Nordeste a expectativa de vida média está abaixo dos 65 anos; que um trabalhador com mais de 60 anos não consegue emprego; que muitas pessoas exercem funções de alta periculosidade; que estas pessoas contribuem com suas vidas e saúde para a sociedade; que as mulheres exercem de duas a três jornadas diárias. Enfim, que existem diferenças, e que estas diferenças devem ser analisadas com muito cuidado”, diz Nota da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), divulgada nesta terça-feira (6) no site da entidade.
O documento convoca os trabalhadores brasileiros para pressionarem os parlamentares a rejeitarem a proposta que tira direitos da população. Ainda de acordo com a CSB, a reforma da previdência apresentada pelo governo nasceu de um olhar “financista”.
“A proposta apresentada pela equipe econômica do governo, como de costume, tem como base um olhar financista do sistema, baseado em planilhas e na necessidade de manter os ganhos do sistema financeiro, que quer diminuir os investimentos com o povo para aumentar sua parcela de ganho do Orçamento da União”, afirmou trecho do documento.
Para o presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, o governo Temer se mostrou sem disposição de dialogar com as centrais. Na opinião dele, o governo de Temer erra “na forma e no conteúdo” da reforma. “A contribuição mínima de 50 anos serve para banqueiro fazer poupança. Não podemos só beneficiar o rentismo. O governo desvinculou 30% das receitas da União para fazer superávit primário”, declarou ao portal CTB.
O dirigente deixou claro que outras medidas precedem a Reforma da Previdência. De acordo com ele, é preciso diminuir juros, pôr fim à desoneração de setores da economia e realizar reformas que aumentem a arrecadação. Adilson enfatizou ainda que os trabalhadores podem deflagrar uma greve geral em caso de aprovação da reforma nos moldes apresentados pelo governo Temer.
“A Central Única dos Trabalhadores (CUT) jamais irá aceitar que desiguais sejam tratados de forma igual, como pretende o governo do ilegítimo e golpista Michel Temer (PMDB-SP)”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. A entidade encomendou em meados de outubro pesquisa sobre a reforma da Previdência. Na pesquisa CUT/Vox Populi, realizada com 2 mil pessoas em todos os estados brasileiros (exceto Roraima), 80% dos entrevistados rejeitaram a idade mínima de 65 anos.
Do Portal Vermelho