Prisões no caso Marielle Franco: um dia histórico para a democracia brasileira

por Cezar Xavier

Marinete, Anielle, Antônio e Luyara em foto de Fernando Frazão/Agência Brasil
Nesse domingo (24), a família da vereadora Marielle Franco emitiu uma nota descrevendo as prisões dos suspeitos de serem os mandantes do assassinato dela e do motorista Anderson Gomes como um marco histórico para a democracia brasileira. A nota enfatiza que, embora essas prisões representem um avanço na investigação, ainda há muito a ser esclarecido e investigado.

“É importante não perdermos de vista que até o momento ninguém foi efetivamente responsabilizado por esse crime, entre os apontados como executores e mandantes. Todas as prisões são preventivas e ainda há muita coisa a ser investigada e elucidada, principalmente sobre as motivações desse crime tão cruel como esse. Mas, os esforços coordenados das autoridades são uma centelha de esperança para nós familiares”, destacou a família.

A operação conjunta da Procuradoria Geral da República, Ministério Público do Rio de Janeiro e Polícia Federal foi realizada neste Domingo de Ramos, um dia de reflexão sobre justiça e recomeços, antecedendo a Páscoa. A notícia das prisões foi recebida com grande importância pela família, que aguarda há mais de seis anos por respostas sobre quem mandou matar Marielle e por quê.

Marielle Franco, uma parlamentar eleita com grande apoio popular, tinha como foco de atuação a defesa dos direitos da população carioca, especialmente aqueles que habitualmente têm seus direitos fundamentais violados. Sua luta era pela justiça social e pela garantia de direitos básicos para todos. Portanto, a resolução do caso não é apenas crucial para a família de Marielle, mas para todo o Brasil e para aqueles que defendem os direitos humanos.

A Anistia Internacional Brasil também se pronunciou sobre as prisões, destacando que, apesar de representarem um avanço, ainda não significam justiça completa. A organização ressalta a ligação do crime com interesses de expansão das milícias no Rio de Janeiro e a responsabilidade do Estado em enfrentar esses grupos paramilitares, conforme estabelecido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Modus operandi das milícias

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez declarações enfáticas sobre o desfecho das investigações relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. Para o ministro, a identificação dos possíveis mandantes do crime representa um “triunfo expressivo do Estado brasileiro” no combate à criminalidade organizada.

Lewandowski afirmou que o desfecho do caso Marielle oferece uma compreensão mais clara do modus operandi das milícias no Rio de Janeiro, revelando a sofisticação desses grupos criminosos, que se estendem por todo o estado e estão envolvidos em diversas atividades ilícitas. Ele destacou que essa investigação pode servir como um ponto de partida para desvendar outros crimes e desmantelar organizações criminosas que atuam e se infiltram no aparato estatal.

O ministro elogiou o trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e integrantes do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, bem como a atuação firme do Supremo Tribunal Federal (STF), que possibilitaram o avanço das investigações e a identificação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.

Ricardo Lewandowski ressaltou que, embora a investigação esteja concluída, os elementos recolhidos nas buscas e apreensões podem trazer à tona fatos novos, e que a prisão dos suspeitos representa uma vitória significativa na luta contra a criminalidade, especialmente no Rio de Janeiro.

Por sua vez, o ex-ministro da Defesa, Raul Jungmann, destacou a importância da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na elucidação do caso Marielle. Jungmann recordou que, juntamente com a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou uma investigação da investigação à Polícia Federal, devido ao aparente estancamento das apurações conduzidas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Jungmann revelou que a suspeita sobre a condução das investigações surgiu após perceberem que estas estavam estagnadas, o que levou à determinação de uma investigação paralela. Ele também destacou que, na época do assassinato, o delegado Rivaldo Barbosa, que acabou sendo preso neste desdobramento das investigações, era considerado um aliado próximo de Marielle.

Prisão, cassação e expulsão

O presidente da Embratur e ex-deputado federal, Marcelo Freixo, aliado político de Marielle Franco, apontou as ligações entre crime, política e polícia reveladas pelas prisões. Freixo ressaltou a importância de responsabilizar não apenas os executores, mas também aqueles que impediram as investigações de avançar, destacando a necessidade de virar essa página sombria da história do Rio de Janeiro.

A bancada do PSOL anunciou que buscará a cassação do deputado Chiquinho Brazão, um dos presos neste domingo, e também entrará com ação no Tribunal de Contas do Estado do RJ contra seu irmão, Domingos Brazão. O presidente do partido União Brasil, Antonio de Rueda, afirmou que solicitará à Comissão Executiva Nacional a abertura de um processo disciplinar contra o deputado Chiquinho Brazão.

Após a prisão dos suspeitos de serem mandantes dos assassinatos, diversas autoridades e políticos expressaram suas opiniões sobre o desfecho das investigações. As declarações destacaram a importância da federalização das investigações, o profissionalismo das instituições envolvidas e a necessidade de enfrentar o crime organizado entranhado nas estruturas do Estado brasileiro.

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, iniciou suas palavras citando o Livro dos Salmos, enfatizando a importância da justiça divina e humana. Dino ressaltou o significado simbólico desse domingo e a relevância da prisão dos suspeitos como um avanço na busca pela verdade e pela justiça.

Gleisi Hoffmann, presidente do PT e deputada federal, destacou a prisão dos suspeitos como um marco na luta contra a violência política e de gênero. Ela pediu que todos os envolvidos no crime sejam denunciados e julgados, incluindo aqueles que também vitimaram Anderson Gomes. Hoffmann reconheceu o trabalho sério da Polícia Federal, do Ministério Público e do STF para revelar a verdade oculta por tanto tempo.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, expressou sua espera de seis anos pelo desfecho das investigações. Ele classificou o crime como bárbaro e destacou a violência política contra uma mulher que lutava pelas comunidades do Rio de Janeiro. Dias reafirmou seu apoio às famílias das vítimas e sua determinação em continuar na luta por justiça e paz, especialmente para as mulheres na política.

Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, ressaltou que, após seis anos, os suspeitos de mandar matar e operar para atrapalhar as investigações foram presos. Ela afirmou que a luta de Marielle por um país mais justo não será calada e que seguirá em frente.

Jandira Feghali, deputada federal pelo PCdoB-RJ, descreveu as prisões como um resultado da federalização do crime bárbaro. Ela destacou o envolvimento grave e profundo do delegado Rivaldo Barbosa e expressou sua solidariedade às famílias de Marielle e Anderson. Feghali afirmou que agora é necessário acompanhar todas as provas coletadas e esperar uma punição dura e exemplar.

O deputado Orlando Silva ressaltou que a elucidação do crime só foi possível graças à federalização das investigações, destacando o entranhamento do crime organizado nas polícias e estruturas políticas do Rio de Janeiro. Ele parabenizou o profissionalismo e a seriedade da Polícia Federal, do ex-ministro Flávio Dino, do atual ministro Lewandowski e do presidente Lula, reconhecendo o papel de cada um na obtenção desse resultado.

A ministra Luciana Santos destacou a importância do dia, enfatizando que, após seis anos, começaram a surgir respostas sobre os mandantes e as motivações do crime brutal que tirou a vida de Marielle e Anderson. Ela enviou um abraço apertado para sua amiga, ministra Anielle Franco, e sua família, reafirmando o compromisso conjunto por justiça.

O ministro Silvio Almeida enfatizou que a prisão dos suspeitos representa uma importante resposta para os familiares das vítimas e para todo o povo brasileiro. Ele destacou que o atentado contra Marielle e Anderson representou um marco da decadência civilizatória do país e ressaltou a urgência de enfrentar o avanço do crime organizado e reafirmar o dever do Estado de proteger os defensores de direitos humanos.

O deputado Márcio Jerry repostou uma mensagem do jornalista Rodrigo Vianna que ressaltava o papel fundamental do ex-ministro Flávio Dino na elucidação do caso Marielle. Segundo Vianna, sem Dino no Ministério da Justiça, o caso não teria sido desvendado. Jerry destacou que Dino foi essencial na vitória de Lula, na resistência ao Golpe de janeiro de 2023 e na elucidação da morte de Marielle e Anderson, enfatizando que são fatos, não apenas opiniões.

Do Vermelho