Professora universitária se aposenta com R$ 998: ‘ignoraram minha doença’
Em 2012, a professora Miriam Cristina Pontello Barbosa Lima recebeu o prêmio de melhor artigo no “The Second International Conference on Education, Informatics, and Cybernetics”, em Orlando, nos EUA — Imagem: Reprodução.
Carlos Eduardo Cherem Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte
Vítima do vírus Zika em 2016, a matemática Miriam Cristina Pontello Barbosa Lima, 48, viu seu quadro piorar com o passar do tempo, o que a fez, posteriormente, ser diagnosticada com síndrome de Guillain-Barré. Hoje, Lima é deficiente física e foi aposentada contra sua vontade pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), onde era professora. Por causa disso, agora, ela recebe R$ 998, mas luta para reverter a decisão da instituição de ensino. Afastada das salas de aula desde 2016, quando contraiu a doença, Lima recebia R$ 5.800, o teto da Previdência, de auxílio doença do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), mais o salário integral de R$ 10 mil, como professora titular da UFMG, até o início de 2019.
Em fevereiro deste ano, o INSS cortou o auxílio doença e, a universidade, aposentou Lima, por tempo proporcional na instituição, de quatro anos, com remuneração mensal de R$ 998, um salário mínimo. “A UFMG não permitiu a tentativa de readaptação funcional que fiz, antes de ser aposentada”, disse a matemática ao UOL. Ela explica que, como portadora de deficiência física, poderia ministrar aulas à distância e exercer outras funções acadêmicas na universidade, como pesquisas, de acordo com suas possibilidades.
Dificuldade de movimentos A síndrome de Guillain-Barré, diagnóstico de Lima, é uma complicação neurológica que faz com que o sistema imunológico ataque o sistema nervoso, gerando fraqueza muscular, dor e redução ou ausência total de reflexos. A professora também teve hemiparesia, paralisia que afeta um dos lados do corpo. Agora, ela tem dificuldade para fazer movimentos e usa uma bengala para se locomover. “Meu mundo caiu. A doença atingiu meus órgãos internos, deglutição, controle urinário, força para respirar e tudo mais. Fora os acometimentos dos nervos periféricos e a fraqueza muscular”, afirma Lima. Quando adquiriu o vírus Zika, a matemática dava aulas de cálculo e geometria analítica nos cursos de engenharia agrícola ambiental, engenharia de alimentos, administração, agronomia e zootecnia no ICA (Instituto de Ciências Agrárias), da UFMG, em Montes Claros (MG), distante 424 quilômetros de Belo Horizonte. Quatro anos antes, Lima obteve o primeiro lugar em concurso para professora titular da UFMG, instituição onde também havia concluído o mestrado e doutorado na área de matemática. Deixou Belo Horizonte, onde lecionava há 22 anos em escolas particulares, e transferiu-se para Montes Claros.
Com o alto custo dos medicamentos no tratamento da doença, alguns deles importados, a Defensoria Pública de Minas Gerais conseguiu na Justiça que o Estado pague os remédios utilizados por Lima. O município de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais também reconheceram seus direitos à isenção de impostos na aquisição de veículo adaptado.
Pedido de readaptação A professora conta que pediu à reitoria da UFMG para não ser aposentada, mas “readaptada”. “É uma universidade pública, que defende espaço para todos, mas a reitoria disse que não podia fazer nada e que, se quisesse requerer isso, que fosse para a Justiça”, afirma Lima. Para a matemática, a universidade desconsiderou que ela deixou o cargo por invalidez. Ela lembra que sua doença está no Manual de Perícia do Servidor Público como paralisia incapacitante e irreversível. “Estou tentando nova perícia para reverter a situação. A UFMG não analisou a situação conforme o protocolo. A minha doença é grave e está em avanço. O desgaste emocional também é muito grande”.
Em nota, a UFMG informou que “observou rigorosamente o que determina a legislação sobre a concessão de benefícios pela Previdência Social, como é de sua responsabilidade”. Segundo a universidade, como a docente permaneceu afastada de seu cargo por dois anos em razão de problemas de saúde, a legislação determinada que seja iniciado o processo de aposentadoria por invalidez. A UFMG diz que Lima passou por nove perícias e que elas não apontaram a possibilidade de readaptação profissional. “Desta forma, a professora foi aposentada com vencimentos proporcionais ao período trabalhado na instituição.”
