Professores da PUC-Campinas receberão processo milionário dos Cinco Minutos em outubro

Os professores da PUC-Campinas, que ministraram aulas no período noturno entre fevereiro de 2000 e julho de 2005, receberão em uma única parcela, os valores a que têm direito no processo milionário movido pelo Sinpro Campinas e pela Apropucc em 2003.

A ação de cumprimento reclamava a diferença da ampliação da duração das aulas noturnas de 45 para 50 minutos, sem a proporcional compensação sobre os salários. O Sinpro e a Apropucc estimam que cerca de 1100 professores tenham sido beneficiados na ação.

Em assembleia realizada no dia 27 de junho, dirigida pelos professores Cláudio Jorge, presidente do Sinpro e Viviana de Lima, presidente da Apropucc, cerca de 100 professores aprovaram por unanimidade o acordo negociado com a PUC em dezembro de 2011. Serão R$ 14,5 milhões a serem pagos pela PUC ao Sindicato em duas parcelas, a primeira no quinto dia útil de julho e a segunda no quinto dia útil de agosto. “Este é o valor líquido que será rateado entre os professores, respeitando-se a carga horária e valor de aula-hora de cada um, no período compreendido na ação, livre de impostos”, explicou o diretor-secretário do Sinpro e professor da PUC, Maurício Ceolin.

Pela assembleia foi decidido também que será aberto o prazo de um mês, entre 31 de julho e 31 de agosto, para que cada professor possa conferir a planilha de horas consideradas na ação e que estará disponível para consulta no Sinpro e na Apropucc. Caso haja divergência entre os cálculos apurados pelo Sinpro, será feito um pedido de informações para a PUC, que terá prazo até 15 de setembro para responder e comprovar as informações fornecidas.

O pagamento aos professores, segundo informou o presidente do Sinpro e professor da PUC, Cláudio Jorge, será feito em parcela única, a partir do 5º dia útil de outubro. “Confesso que fiquei emocionado ao ver essa assembléia.

Comecei minha vida sindical com muitos de vocês que estão hoje aqui. Eu trouxe esse caderninho aqui, que a nossa Convenção Coletiva de Trabalho, conquistada a base de muita luta e greves e justamente por conta do desrespeito a ela, depois de anos a Universidade teve que reconhecer que nos deve milhões. É importante que os professores que hoje ainda estão na PUC e também os novos tenham a dimensão da importância dessa vitória”, disse Cláudio Jorge.

Histórico

Em 2000 a PUC de forma unilateral decidiu ampliar a duração da aula noturna em cinco minutos, sem a devida remuneração dos professores, como previa a CCT. “Na época nós advertimos a Universidade que ignorou e nos orientou a procurar a Justiça. Em 2003, quando estava para se esgotar o prazo para reclamar o direito, ingressamos com a ação”, lembrou Marilda Ribeiro Lemos, diretora do Departamento Jurídico do Sinpro. Em 2005, quando a PUC sofreu sua primeira derrota no processo, decidiu voltar a duração da aula noturna para 45 minutos.

Em 2009 o Sinpro teve nova vitória no processo e, numa tentativa de negociação, a PUC ofereceu R$ 11 milhões para liquidar o processo. A proposta foi rejeitada pelos professores em abril de 2010. A contraproposta foi considerar todo o universo de professores do noturno, num acordo que envolveria R$ 14 milhões líquidos, pagos em cinco parcelas. A PUC nunca chegou a responder a proposta feita em 2010.

Em dezembro do ano passado, em nova audiência na Justiça do Trabalho, a PUC ciente de que a sentença seria executada, propôs o pagamento de R$ 14 milhões líquidos em duas parcelas. Para isso a Universidade se comprometeu a enviar a lista com todos os professores envolvidos e suas respectivas cargas horárias e valores, para que o Sinpro pudesse submeter os dados à aprovação da assembleia. A PUC descumpriu.

O Sinpro, com base numa primeira relação oferecida pela PUC ao Sindicato, extra-oficialmente e fora do processo, fez uma planilha eletrônica chegando próximo do montante que cada professor deveria receber.

A última proposta do Sinpro para a PUC foi o pagamento de R$ 14,5 milhões líquidos em duas parcelas nos meses de julho e agosto, respectivamente, condicionando a homologação na Justiça, ao fornecimento de todas as informações individuais que forem solicitadas por professores que encontrarem divergências na planilha.

Fonte: Sinpro Campinas