Redução do trabalho infantil nos últimos quatro anos não garante cumprimento da meta de 2025
Entre os anos de 2016 a 2019, o contingente populacional de 5 a 17 anos no trabalho infantil no Brasil caiu de 2,125 milhões para 1,768 milhão, informou nesta quinta-feira (17) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua (Pnad Contínua).
A redução de 357 mil crianças e adolescentes em quatro anos reforça a tendência de diminuição do trabalho infantil apontada na série histórica anterior. Contudo, é muito pequena para garantir que a erradicação de todas as formas de trabalho infantil em 2025, compromisso firmado pelo Brasil com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Na avaliação da secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, o cumprimento da meta torna-se ainda mais improvável devido ao agravamento da crise socioeconômica por causa da pandemia de COVID-19, pela desestruturação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e da ausência de apoio às famílias em situação vulnerável e pela redução recursos financeiros para as ações de fiscalização do trabalho pelo governo federal. Os efeitos sobre o atual contexto devem ser captados pelas pesquisas de 2020 e 2021.
Trabalhos perigosos
Outro dado alarmante refere-se à quantidade de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos em atividades perigosas. A maioria do contingente populacional no trabalho infantil nesta faixa etária está em atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil (clique aqui e conheça a lista TIP). No ano passado e em 2018, 65,1% (104 mil e 101 mil, respectivamente) meninas e meninos nessa faixa etária exerciam atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil. Em 2017, 67,8% (116 mil) e, em 2016, 71,4% (135 mil). Esse dado é estarrecedor e exige medidas imediatas por parte do poder público”, ressalta Isa Oliveira.
Racismo
As estatísticas, mais uma vez, evidenciam que o trabalho infantil tem cor: 66,1% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil são negras ou pardas e 66,4% são do gênero masculino.
Em relação ao acesso à educação, 14% das crianças e adolescentes que trabalham estão fora da escola. Entre os que não trabalham, o índice é de 3,5%. “Esse dado comprova que não trabalhar garante o acesso à educação”, analisa Isa.
