Reforma da Previdência continua prejudicial aos trabalhadores em educação
No início dos trabalhos do Conatee, na manhã desta sexta, 16, o assessor parlamentar Flávio Tonelli Vaz relatou o andamento da reforma da Previdência no Congresso e analisou a proposta do Governo Bolsonaro. “Todo o conjunto do que está sendo feito está atacando quem ganha menos. Dos 92 milhões de brasileiros ocupados, 48 milhões tinham ocupação precária na última década; 1/3 dos empregados não têm registro em Carteira de Trabalho (33 milhões com carteira; 11 milhões, sem)”, informou.
Para Flávio, “a proposta de reforma de Bolsonaro é mais danosa do que a do Temer, em suas ações e efeitos. Seu projeto é de uma nação de idosos sem futuro. Desconstrói a Previdência Social e as conquistas da Constituição de 1988. Tem três pontos básicos: capitalização; desconstitucionalização da Previdência (saem os direitos, entram as carências e antidireitos); e uma pretensa economia estimada de gastos previdenciários de cerca de R$ 1,16 trilhão em 10 anos”.
O primeiro ponto foi derrotado, não passou pela Câmara, contou. Ele também denunciou o discurso falso e cínico de que a reforma combate privilégios (84% dos cortes atingem os mais pobres); o falso déficit da Previdência que é, na verdade, o que o Executivo teria que aportar, a contribuição estatal, que é uma das menores do mundo; e, ao contrário da propaganda bolsonarista, a reforma não salva a economia.
Flávio ainda abordou como a reforma afeta professoras, professores e profissionais da educação que, mesmo com as mudanças ocorridas na Câmara, continuam sendo prejudicados e com muitas regras ainda não definidas.
A reforma poderá ser votada em segundo turno, na Câmara, na primeira semana útil de agosto e depois segue para o Senado, onde poderá ser votada até novembro. O objetivo dos movimentos sindical e popular, aponta Flávio, é conseguir mudanças no projeto, minorando os prejuízos, o que fará com que ele volte para Câmara para nova votação.
Acesse a apresentação de Flávio Tonelli
O Congresso da Contee continua com um debate sobre a conjuntura educacional e, em seguida, a análise pelos delegados das propostas e encaminhamentos políticos, organizacionais e estatutários, que serão deliberados na manhã de sábado, 27, quando será encerrado.
Fotos do primeiro dia de Congresso
Fotos do segundo dia de Congresso
Carlos Pompe
