Reforma de Temer: Centrais repudiam alteração que retire direitos
Representantes das principais centrais sindicais do país afirmaram ao Portal Vermelho que qualquer reforma trabalhista que retire direitos do trabalhador será combatida.O ministro do Trabalho do governo interino de Michel Temer, Ronaldo Nogueira, anunciou nesta quarta-feira (20) que serão encaminhadas, até o final do ano, ao Congresso propostas relacionadas à terceirização, programa de proteção ao emprego e “atualização” da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Nesta terça-feira (19), as centrais realizaram ato unificado na avenida paulista pela queda na taxa de juros e em defesa dos direitos
“Atualização” e “simplificação” são alguns dos termos usados pela mídia empresarial brasileira para suavizar os impactos de uma possível reforma da CLT a ser implementada por Temer.
Ao jornal Valor Econômico desta quarta, o ministro do Trabalho argumentou que é necessário atualizar a lei para uniformizar as interpretações sobre as normas de trabalho.
Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, lembrou que os trabalhadores não foram consultados sobre a reforma. “A legislação muitas vezes tem que ser atualizada, sim, mas esperamos que não seja uma desculpa para retirada de direitos”, afirmou.
Na opinião do secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, o governo de Michel temer é interino e não tem legitimidade para intervir em temas que podem comprometer conquistas de 70 anos, como as previstas na CLT.
“São temas importantes que tem que ser debatidos amplamente na sociedade. Quem tem legitimidade para debater são as centrais. Não pode ser feita de afogadilho”, opinou Sérgio. Ele ressaltou ainda que a verdadeira intenção do governo é “precarizar o que já existe”.
Para Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o argumento usado para alterar a CLT é o mesmo usado pelo governo Temer quando afirma que os direitos à saúde e a educação instituídos na constituição de 1988 não cabem no orçamento do governo.
“Ou seja, a segurança jurídica que o trabalhador tem prevista na CLT ou em acordos salariais o patrão tende a usurpá-lo desses direitos”, completou Adilson. A intenção da reforma de Temer é para o dirigente a tentativa “da casa grande trazer para dentro das relações de trabalho o regime escravocrata”.
Sérgio Nobre lembrou a proposta do presidente da Confederação Nacional da Industria (CNI), Robson Andrade, que sugeriu recentemente aumento da jornada de trabalho de 40 para 80 horas. “Isso é mudança modernizadora?”, questionou.
“O que querem é anular a CLT é estabelecer uma realidade pré-revolução industrial quando os trabalhadores não tinham nenhuma legislação, em que tudo era permitido. O papel do movimento sindical agora é denunciar. O que está por trás disso (da reforma de Temer) é um retrocesso”
A defesa dos direitos dos trabalhadores ganhou impulso com a unificação de CUT, CTB, União Geral dos Trabalhadores, Força Sindical, Nova Central, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) em torno de uma agenda unitária.
O calendário de mobilização das entidades será divulgado em plenária nacional no dia 26 de julho em São Paulo.
