Reforma trabalhista, a mais completa tradução da luta de classes

Desde que foi imposta aos brasileiros, em 2017, pela ampla maioria empresarial que compõe o Congresso Nacional, a Reforma Trabalhista tem precarizado as relações empregatícias e favorecido demissões. Ela integrou uma ofensiva internacional do grande capital contra o trabalho que encontra resistência por parte dos assalariados em todo o mundo. Agora sua revogação está sendo agendada na Espanha, o que repercute na disputa presidencial brasileira. O episódio escancara as três frentes em que os trabalhadores enfrentam os capitalistas na luta para superar a sociedade baseada na exploração: a econômica, a política e a ideológica.

A luta econômica

As mudanças que têm ocorrido nos contratos de trabalho em todo o mundo, particularmente após a ofensiva do chamado neoliberalismo, são um ataque dos capitalistas contra os direitos trabalhistas e pelo arrocho dos salários.

Em nota divulgada dia 5, seis centrais sindicais brasileiras apontaram que, após quatro anos em vigor, “está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer, ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação. Nesse período o desemprego aumentou, a precarização e a insegurança laboral se generalizaram, arrocho salarial, pobreza e desigualdade se expandiram, trazendo crescimento econômico rastejante e aumento das mazelas sociais. Esse já era o quadro antes da pandemia de março de 2020. Após a adoção das medidas necessárias para contenção do coronavírus, a crise se tornou uma verdadeira calamidade”.

José Luis Escrivá, ministro da Inclusão, Migrações e Seguridade Social da Espanha, disse que a precarização das leis trabalhistas a partir de 2012 naquele país levou à redução da qualificação da força de trabalho, atrasando o desenvolvimento do país e a criação de empregos de qualidade. Denunciou, em encontro com sindicalistas brasileiros e o ex-presidente Lula, dia 11: “É uma mentira que a competitividade de um país seja conseguida reduzindo salários”.

A luta política

Os marxistas costumam referir que, em última instância, o Estado burguês é um comitê gestor dos interesses da classe capitalista. O golpe do impeachment que afastou a presidenta Dilma Rousseff do Executivo foi uma demonstração de força do capital quando sente seus interesses dificultados por um governo que busca contemplar direitos sociais. Na esteira do golpe vieram a reforma trabalhista e a eleição de Jair Bolsonaro.

O ataque à legislação trabalhista promovido pela reforma enviada por Michel Temer, que usurpou a cadeira presidencial, foi saudado com entusiasmo e aprofundado pelos parlamentares vinculados ao capital na Câmara de Deputados e no Senado. Também o Judiciário – que deu aval ao golpe – tem se mostrado um algoz dos assalariados, referendando e até ampliando direitos patronais e reduzindo os trabalhistas, ao arrepio da própria Constituição.

A própria retomada da discussão sobre a revogação da reforma que agora se realiza reflete a luta política – seja o resultado favorável aos trabalhadores ocorrido nas eleições espanholas; seja a necessária inclusão do tema nas plataformas eleitorais dos candidatos à Presidência do Brasil, onde Bolsonaro e seus apoiadores querem aprofundar o desmonte trabalhistas e os candidatos oposicionistas vinculados ao movimento popular, com destaque para Lula, falam em recolocar a legislação trabalhista em discussão, para recuperá-la.

A luta ideológica

Os argumentos pró e contra a reforma trabalhista também clarificam o posicionamento ideológico, classista, das partes em litígio. Os porta-vozes do capital se apressaram em exultar a reforma que lhes beneficiou, mesmo sem ter o que citar a favor das medidas, a não ser o palavreado apologético do capitalismo, como Karl Marx classificava as elocubrações do que chamava de economistas vulgares.

O jornal O Estado de S. Paulo, vetusto representante das classes exploradoras brasileiras desde os tempos da escravidão (fez campanha contra a abolição), considerou o desmantelamento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) “um marco jurídico sofisticado, de raro equilíbrio social e econômico”.

Outra publicação do grande capital, a Folha de S.Paulo, abriu suas páginas para o próprio Michel Temer tentar defender a reforma que tramou após o golpe, dizendo que ser contra “a disputa permanente entre esses setores fundamentais para a economia nacional’…

Do lado dos trabalhadores, fica evidenciada a necessidade de suplantar o capitalismo, contrapondo a este uma nova ordenação da sociedade, socialista, que priorize e valorize os que trabalham e tenha por meta a fim da exploração e opressão de classe.

Para tanto, os assalariados devem fortalecer suas entidades sindicais e políticas, fortalecer o movimento popular e atuar nas frentes econômica, política e ideológica.

Carlos Pompe