Reitores criticam cortes de Bolsonaro; federais terão menos atividades
Em meio à readequação imposta pela pandemia, universidades e institutos federais de ensino deverão enfrentar em 2021 um obstáculo extra para a retomada das aulas presenciais: mais cortes do presidente Jair Bolsonaro no orçamento da Educação – que, hoje, já insuficiente. O governo prevê retirar R$ 1,43 bilhão das verbas para as federais, mesmo com a expansão de vagas.
A retomada do ensino presencial durante a pandemia de Covid-19 agrava ainda mais a situação. Reitores preveem gastos a mais com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação.
Na segunda-feira (10), o Ministério da Educação (MEC) disse que, dos R$ 4,2 bilhões que podem sair do orçamento do ano que vem, R$ 1 bilhão deixará as mãos das universidades e R$ 434,3 milhões, dos institutos federais. O número de matriculados nessas instituições totaliza 1,2 milhão de estudantes.
O MEC ainda não detalhou quais serão outras áreas (educação básica, por exemplo) e programas atingidos pelos outros R$ 2,75 bilhões restantes do total de R$ 4,2 bilhões que deixariam o orçamento. Mas adiantou que as reduções ocorrerão nas chamadas despesas discricionárias – aquelas que não são obrigatórias e podem, por lei, serem remanejadas.
São gastos como água, luz, contratação de terceirizados (limpeza e segurança, por exemplo), obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até a assistência estudantil. Os cortes não afetam as despesas obrigatórias, como salários de funcionários e aposentadorias, que fazem parte do orçamento dessas instituições.
“Estamos há três anos com o orçamento nominalmente congelado. As despesas têm ajustes anuais, e o corte ocorre em um ano em que deveria ter aumento de recursos”, diz Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que representa 68 universidades federais. “As aulas vão voltar com álcool em gel, sabão, papel, equipamentos de proteção. Será preciso mexer na estrutura da universidade para garantir o distanciamento. Haverá gastos no pós-pandemia”.
Quem compartilha dessa opinião é Jadir Jose Pela, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que representa 653 campi universitários pelo Brasil. “Todas as gorduras que tínhamos para eliminar – vigilância, diárias, estágios, visitas técnicas –, nós tivemos de reduzir nestes últimos anos. Não tem a menor chance de conseguirmos tocar as instituições”, diz Jadir. “É uma situação grave, gravíssima.”
Segundo as universidades, a Covid-19 trará aumento nos gastos do ensino superior quando as aulas presenciais forem retomadas. Para Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as consequências para a reabertura serão “desastrosas”. Ele afirma que “os gastos com assistência estudantil aumentaram” já com o ensino remoto.
Na volta às aulas presenciais, ainda haverá despesas com equipamentos de proteção individual (EPIs) e com cuidados sanitários. “Os gastos para a retomada, só em limpeza, podem ser de 30% a 50% maiores. Estamos arcando sozinhos com os custos e, agora, ainda somos surpreendidos com a redução para 2021”, diz Raupp. “Um retorno presencial sem vacina fica praticamente impossível, porque não teremos como investir em protocolos seguros para o retorno.”
Na Universidade de Brasília (UnB), a preocupação com os cortes também é maior por causa da volta às aulas. “A instituição busca viabilizar a aquisição de insumos, como álcool gel e equipamentos de proteção individual, além de garantir a inclusão digital efetiva dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica”, afirma a UNB, em nota. “Quando houver a retomada de atividades presenciais, os desafios serão ainda maiores. A instituição terá de adequar sua infraestrutura, para assegurar ventilação e distanciamento social.”
De acordo com Raupp, da UFRJ, todos os programas (assistência estudantil, bolsas de iniciação científica, atividades de extensão e de monitoria) e atividades essenciais (limpeza, manutenção, segurança e investimentos em infraestrutura) serão afetados. “A universidade terá de suspender serviços e encerrar atividades. A UFRJ teria uma redução de R$ 70 milhões, em termos nominais, sem a correção da inflação. Nosso orçamento que, antes, só cobria 10 meses por ano, não chegará nem à metade”, afirma.
Conforme o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, informa o corte previsto na instituição será de R$ 30 milhões, equivalente a 18,32% do orçamento de 2020. “É um corte inaceitável e insustentável para as universidades”, diz.
Por ora, o corte é uma previsão – faz parte do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual), elaborado pelo Ministério da Economia. É um plano de como o governo planeja gastar o dinheiro no ano seguinte: estabelece, por exemplo, qual a quantia direcionada a cada área da educação. Depois, essa proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Como o projeto ainda não foi votado pelo Legislativo, pode ser que sofra alterações. Entidades representativas das universidades e institutos federais de ensino, como Andifes e Conif, vão tentar reverter o corte no Congresso, durante a tramitação do orçamento.
Marcelo Carneiro Leão, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), prevê que haverá uma “batalha” no Congresso. “Temos de mobilizar a bancada de deputados federais de Pernambuco”, diz. “Caso seja aprovado, esse corte vai representar menos R$ 16 milhões ou R$ 17 milhões para a universidade. Isso significa que as atividades ficariam inviabilizadas.”
A pró-reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) também informou que tentará evitar os cortes. “A administração geral da universidade atuará junto à bancada capixaba para tentar reverter isso”, afirma o órgão.
