Relações de trabalho na transição de governo: diagnosticar e propor soluções

Grupo Técnico sobre Trabalho está na agenda do governo de transição. O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (16), novos grupos técnicos e lista de novos nomes para a equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O GT Trabalho está assim composto por: Adilson Araújo (CTB, presidente), André Calistre (Ipea, pesquisador), Clemente Lúcio (Fórum das Centrais Sindicais, assessor), Fausto Augusto Junior (Dieese), Laís Abramo (OIT), Miguel Torres (Força Sindical, presidente), Patrícia Vieira Trópia (UFU, professora), Ricardo Patah (UGT, presidente), Sandra Brandão (Unicamp, professora) e Sergio Nobre (CUT, presidente).

As relações de trabalho, a estrutura e a organização sindicais foram profundamente afetadas pela chamada contrarreforma trabalhista, a partir de 2018, quando entrou em vigor a Lei 13.678, que vai ser objeto desse GT.

Trata-se de importante avanço a constituição desse GT, pois o desemprego, os baixos salários, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, os contratos precários de trabalho, as novas relações de trabalho a partir de plataformas digitais, entre outros, precisam ser debatidos e pactuados ou repactuados.

Gabinete de transição

O gabinete de transição, com base na Lei 10.609/02, é o órgão estabelecido sempre que há troca de presidente da República. A função desse gabinete é organizar a troca de governo, a partir de informações da gestão atual.

Os membros desse gabinete, apesar de manterem relações próximas com os ministérios respectivos aos temas, não necessariamente serão ministros do novo governo sob chefia do presidente eleito Lula.

Marcos Verlaine