Relatório da reforma política gera retrocesso na democracia
“O relatório saiu pior do que imaginávamos”, afirmou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre o texto da reforma política apresentado pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), na noite desta terça-feira (12), na comissão especial que trata do assunto. O deputado anunciou que vai conversar com outros partidos para apresentar emendas e tentar evitar que a reforma política votada na Câmara seja um retrocesso para a vida política e partidária do país.
Daniel Almeida, membro da comissão especial, anunciou que vai apresentar emendas e tentar evitar que a reforma política seja um retrocesso para vida política e partidária do país.
Daniel Almeida, membro da comissão especial, anunciou que vai apresentar emendas e tentar evitar que a reforma política seja um retrocesso para a vida política e partidária do país.
“Esta reforma não altera a forma de participação das minorias, não amplia a participação das mulheres, não cria mecanismos que possibilitem a participação direta do cidadão (plebiscito e referendo), não avança na democratização da política do país e produz cláusulas restritivas, que agravam os problemas que existem hoje”, resume o parlamentar, antevendo a luta das bancadas progressistas para evitar mais retrocessos na votação em Plenário.
Nós vamos apresentar emendas para evitar o fim das coligações e a instituição de cláusula de barreira, anunciou o parlamentar. E criticou a proposta de constitucionalizar o financiamento empresarial de campanha eleitoral e a adoção do “distritão” como modelo de sistema eleitoral.
Ele destacou que o financiamento de campanha é uma das colunas vertebrais da reforma política. “O relatório não suprime o financiamento empresarial, como o constitucionaliza, o que é inaceitável, porque vai na contramão da expectativa da população. As denúncias de corrupção têm a matriz no financiamento empresarial”, explica o parlamentar, para se contrapor à proposta do relator de permitir recursos públicos e privados.
“A mudança no sistema eleitoral institucionaliza o voto majoritário, que também não permite a expressão mais plural da sociedade. Isso é extremamente danoso”, analisa Daniel Almeida, sobre a proposta de adotar o “distritão”, sistema pelo qual são considerados eleitos os candidatos mais votados em distritos em que serão divididos estados e municípios, independentemente do partido de filiação.
Processo caótico
Daniel Almeida está preocupado também com os prazos. Se o relatório não for votado até esta sexta-feira (15), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já anunciou que levará a proposta para o Plenário, “o que torna o processo de definição caótico”, afirma.
“O receio que nós temos é que nenhuma proposta alcance quorum qualificado (3/5 dos votos dos 513 deputados), a permanência do modelo atual com o fim das coligações proporcionais e instituição da cláusula de barreira, que representa um grande retrocesso e portanto, altera para pior o sistema atual”, diz o parlamentar.
Ele explica que é difícil alcançar o quórum para institucionalizar o modelo de financiamento e o sistema eleitoral. Então, o Plenário, com o pretexto de apresentar alguma mudança à sociedade, pode acabar com as coligações proporcionais e instituir a cláusula de barreira. “O que é absolutamente antidemocrático e insuficiente para fazer reforma política e extremamente danoso para o sistema de pluralismo político e partidário no Brasil.”
De Brasília, Márcia Xavier
