Relatório do MEC defende combate a armas contra ataques em escolas

O Grupo de Trabalho de Especialistas em Violências nas Escolas, instituído no âmbito do Ministério da Educação, apresentou o relatório final da pesquisa realizada sobre os ataques a instituições de ensino e as maneiras de enfrentar o problema. Intitulado “Ataques às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental”, o documento de 140 páginas partiu da sistematização das 30 oitivas realizadas pelo GT entre abril e junho de 2023, as quais envolveram 340 pessoas.

O GT contou com a atuação de 68 integrantes, entre os quais a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, a coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais, Cristina Castro, e o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Leandro Carneiro Batista. A relatoria ficou a cargo do professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, representante também da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

“Os ataques violentos às escolas no Brasil estão ligados ao crescimento do extremismo, com muitos deles sendo perpetrados por adolescentes e jovens que foram cooptados por discursos de ódio disseminados online. Os fenômenos do bullying e do cyberbullying também desempenham um papel importante, promovendo a intolerância e a hostilidade no ambiente virtual, que muitas vezes se manifestam em violência física e psicológica nas escolas, com caráter capacitista, racista, misógino e LGBTQIA+fóbico”, aponta o relatório.

“Para enfrentar esse problema, é fundamental adotar uma abordagem holística que envolva a melhoria das condições educacionais, a gestão democrática das escolas e sistemas de ensino, o respeito aos direitos humanos e a promoção de uma cultura de paz e tolerância na sociedade e nas instituições escolares. As políticas públicas devem focar na proteção da comunidade escolar e no controle e combate ao uso de armas pela população civil. Além disso, a regulamentação e o controle de discursos de ódio online são medidas importantes para combater a disseminação das ações extremistas.”

Confira aqui o relatório completo

Táscia Souza