Resistir ao golpe é preciso!

Enquanto, nos Jogos Olímpicos, manifestantes são retirados pela polícia dos estádios e arenas por denunciarem, para os olhos do mundo inteiro, que há um golpe em curso no Brasil, ele – o golpe – entrou em sua última fase nesta madrugada (10), com a aprovação, pelo Plenário do Senado, por 59 votos a 21, do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), dando prosseguimento ao processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff, que se torna ré. A sessão foi presidida por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Trata-se de um teatro de cartas marcadas, como destacou a Rede Brasil Atual e como repetiram o advogado José Eduardo Cardozo e os senadores aliados da presidenta Dilma durante a semana. Teatro no qual o que menos contou foram argumentos jurídicos. José Eduardo Cardozo afirmou que Anastasia “não demonstrou nada” a respeito dos dois fatos (pedaladas fiscais e decretos) que embasam o pedido do impeachment. “Por isso teve que falar de situações que estão fora do processo e fugiu deste debate”, afirmou.

“O relator, para seguir a paixão partidária, teve que construir provas que não existiam. Agiu como um Torquemada (inquisidor-geral dos reinos de Castela e Aragão no século XV). Nenhuma prova foi produzida sobre nenhuma das duas acusações”, disse o advogado de Dilma.

Cardozo, como os senadores aliados da petista, reiterou argumentos já expressados anteriormente de que, no presidencialismo, o chefe de Estado não pode ser afastado sem crime de responsabilidade. “O processo de impeachment existe para que se comprovem as acusações. O presidente não pode ser afastado pelo conjunto da obra. Quem afasta o presidente pelo conjunto da obra é o povo nas urnas”, disse Cardozo.

Em seu discurso, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) dirigiu-se a Lewandowski: “Pergunto a vossa excelência: por quais crimes estamos julgando a presidenta da República?” Segundo Gleisi, Dilma é vítima de “acusações desconstruídas pela perícia e pelo Ministério Público.” As chamadas pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff, principal acusação contra ela, não configuram crime, segundo conclusão do procurador da República Ivan Cláudio Marx, que arquivou investigação criminal sobre as pedaladas. Laudo pericial de técnicos no Senado, por outro lado, também concluiu que não há culpabilidade de Dilma.

Ela defendeu que “se querem ter coragem para arrumar a política neste país” é preciso convocar eleições gerais. “Para que o Congresso Nacional também seja reeleito. Câmara e Senado. Qual é a moral deste Congresso, com esses partidos envolvidos, para julgar a presidenta da República? E vamos discutir aprofundadamente uma reforma política.” Gleisi lembrou que o senador Anastasia tem acusações semelhantes aos de que é acusada a presidenta Dilma.

Na tribuna, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que o PT cresceu “devido ao vezo entreguista do governo de Fernando Henrique”. E afirmou que o Senado não tem legitimidade para julgar Dilma. “Marcelo Odebrecht acusa 35 senadores como beneficiários do caixa dois da empresa. Se fossem impedidos de votar por suspeição, (o relatório) não seria aprovado. Teríamos apenas 47 senadores a votar”, afirmou (na realidade, seriam 46). A verdade é que nada mais é confiável. Ele lembrou as denúncias que pesam sobre importantes membros do governo provisório e sobre o próprio presidente interino. “Estão implicados em denúncias (José) Serra, (Eliseu) Padilha Moreira (Franco) e Michel Temer, todos os quatro”, disse Requião.

O peemedebista paranaense afirmou não estar na sessão “para gritar fora Temer ou volta querida”. “Quero ver derrubado este processo pelo que tem de golpista, de ilegal, de fraudulento.” Defendeu que os brasileiros em plebiscito decidam optando pela convocação ou não de novas eleições. Afirmou que o golpe interessa ao capitalismo financeiro. Impeachment significa “entrega do petróleo, morte de qualquer projeto nacional”.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que “o governo interino transformou o Palácio do Planalto num balcão de negócios”

Resistência

Apesar do circo armado e do julgamento fraudulento, resistir é preciso. Na expectativa da votação, o dia de ontem (9) foi marcado por manifestações nas ruas de diversas cidades do país, incluindo pelo menos 12 capitais.

“Temos que vir para rua e mostrar que o povo não está com medo. Os 54 milhões de pessoas que votaram em Dilma não desistiram dela. Estamos na rua”, disse o motorista autônomo Robson Wagner Andreotti um dos primeiros a chegar ao vão livre do Masp, na avenida Paulista, em São Paulo, na tarde de ontem para protestar contra o impeachment. “Hoje é um dia importante nessa luta. Para se ter uma ideia de como as coisas estão sendo parciais, a Dilma foi ofendida durante a Copa do Mundo e nada aconteceu. Agora, nas Olimpíadas, as pessoas estão sendo reprimidas por se manifestarem contra o Temer”, disse Andreotti, que é autônomo. “Preferi estar aqui hoje para me manifestar.”

“Os atos de hoje (ontem) deixam claro que continuamos mobilizados e em vigília contra o golpe”, disse o coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim. “Estávamos preocupado que durante a Olimpíada fosse mais difícil mobilizar as pessoas, mas não foi. Estamos tendo êxitos, como diversas panfletagens no Rio de Janeiro, em diversas línguas para os turistas que vem aos jogos, e com o grande ato que realizamos dia 5, antes da abertura das Olimpíadas.”

Segundo Raimundo, um dos coordenadores da Frente Brasil Popular (FBP), que reúne 60 movimentos sociais e organizou o ato de ontem, a expectativa é que as mobilizações sejam descentralizadas e chamem a atenção da população para votação final no Senado, prevista para ocorrer no final do mês. No próximo dia 15, o movimento organizará uma reunião para definir novas manifestações nacionais. Em São Paulo, já estão marcados atos para os dias 13 e 17, em frente à Arena Corinthians, em Itaquera, zona leste de São Paulo, durante jogos de futebol das Olimpíadas.

Além das atividades a serem convocadas pela frente, as seis maiores centrais sindicais programam um ato nacional unificado no dia 16 contra os projetos ventilados pelo governo interino de retirada de direitos por meio de uma “flexibilização” das legislação trabalhista, que, na verdade, representa um ataque aos trabalhadores e trabalhadoras.

A Contee convoca todas as entidades filiadas e a categoria a participar das manifestações em defesa da democracia, pelo “Fora temer” e pela manutenção dos direitos sociais e trabalhistas. Vamos continuar dizendo não ao golpe!

Com informações da Rede Brasil Atual