Reunião da CPI da Educação Superior Privada da Alerj debate relatório final

Nesta quinta-feira (4), a CPI da Educação Superior Privada da Alerj, através de seu presidente, deputado estadual Paulo Ramos (PDT), e do relator da comissão, deputado estadual Robson Leite (PT), se reuniu com representantes do Sinpro-Rio, da ADGF, do SinMed-RJ, da UEE-RJ e da sociedade para debaterem o relatório final a ser produzido pela CPI.

A partir desta data, os deputados que integram a comissão terão o prazo de 8 dias para apresentarem alterações ao relatório. Caso sejam aceitas, o relator modificará o documento. A versão final será levada à votação na oitiva final da CPI, prevista para o dia 18 de abril, na sala 311, do Palácio Tiradentes.

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Segundo Robson Leite, o relatório possui 64 encaminhamentos elaborados a partir das investigações sobre as denúncias apuradas e que serão direcionados a órgãos públicos como o Ministério Público (MP); a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília; os ministérios de Cultura e de Educação; e a Alerj. “Acredito que o relatório será aprovado pelos membros porque ele está bem claro em relação aos encaminhamentos propostos, pois os mesmos partiram de depoimentos e documentos que recebemos aqui”, comentou o relator.

Dentre esses encaminhamentos, estão o indiciamento de alguns depoentes junto ao MP, a regulamentação do Ensino à Distância (EAD) junto ao Ministério da Educação e a aprovação de um projeto de lei que está em tramitação na Casa prevendo uma sala para organização estudantil em todas as universidades no estado, públicas ou particulares. “Concordo com a parte relatada, mas vou apresentar sugestões, porque venho tratando deste tema há alguns anos. Acredito que tenho algumas propostas pontuais”, comentou o presidente da CPI.

Com informações do Sinpro-Rio e da Alerj