Reunião da Diretoria Executiva da Contee: Avanços e decisões estratégicas no segundo dia de debates

No segundo dia de debates da Reunião da Diretoria Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), realizado em Brasília, nesta quinta-feira (23/01), os dirigentes apresentaram um panorama das ações da entidade e discutiram suas principais metas para 2025. A agenda incluiu temas como as condições de trabalho dos educadores, a regulamentação da Educação a Distância (EaD) e a defesa de políticas educacionais que garantam a valorização dos profissionais da educação.
Entre os pontos destacados, os dirigentes ressaltaram o papel da Contee nas recentes mudanças promovidas pelo Ministério da Educação (MEC), como a introdução de componentes práticos no Enade de 2024. Essa novidade, que avalia as práticas pedagógicas dos futuros professores durante os estágios supervisionados, é vista como um avanço significativo na formação docente. A Contee, que participou ativamente da construção dessa nova abordagem, celebrou o fato de a avaliação alinhar-se melhor com a realidade da sala de aula e refletir mais precisamente o trabalho dos educadores.
Outro tema relevante foi a participação da Contee no grupo de trabalho do “Programa Escola que Protege”, uma iniciativa interministerial do MEC em parceria com o Ministério da Justiça e da Segurança. O programa visa garantir um ambiente seguro e digno para os educadores, especialmente nas regiões mais vulneráveis, onde enfrentam condições de trabalho precárias e o risco de violência. Os dirigentes reafirmaram o compromisso da Contee em assegurar que as ações do programa atendam de forma eficaz todos os profissionais da educação.

Contribuições para o Novo PNE
Como membro do Fórum Nacional da Educação, a Contee teve papel fundamental na elaboração do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Embora o texto ainda precise de ajustes, ele apresenta avanços importantes para a educação brasileira, com ênfase na inclusão, valorização dos profissionais da educação e melhoria das condições de ensino. A Contee segue acompanhando o processo, defendendo alterações para garantir que o novo PNE atenda plenamente às necessidades da educação pública no país.
Regulamentação da EaD e Acordo Nacional Coletivo
A regulamentação da EaD também foi amplamente discutida. Com o governo de Lula preparando a publicação de um decreto sobre a modalidade para fevereiro, a Contee esteve envolvida na elaboração do documento base. A Confederação defende uma EaD que respeite os direitos dos trabalhadores e garanta a qualidade do ensino, assegurando boas condições de trabalho para os profissionais envolvidos. Além disso, os dirigentes sinalizaram sobre o andamento das tratativas para viabilizar o Acordo Nacional Coletivo da EaD com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A negociação está sendo mediada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No dia 18 de fevereiro será a próxima reunião.

Fortalecimento Interno e Relações Institucionais
Além dos assuntos ligados à educação, os dirigentes destacaram medidas estratégicas para fortalecer a sustentabilidade interna da Contee e ampliar suas relações institucionais, tanto no Brasil quanto no exterior. A entidade está focada em garantir uma estrutura sólida para enfrentar os desafios presentes e futuros da educação pública no país.
Vitórias no Congresso Nacional e as Negociações Coletivas 2025
As vitórias no Congresso Nacional também foram mencionadas pelos dirigentes, enfatizando a manutenção da isenção tributária sobre a Bolsa de Estudos. Os diretores debateram ainda a Campanha de Negociações Coletivas para 2025, que aborda cinco eixos fundamentais: salário digno para os educadores, a reivindicação de 30% extra classe, desconexão para preservar a saúde mental dos profissionais, contratação por jornada e a melhoria da qualidade de vida no trabalho. O mote da Campanha é: LUTAR NO PRESENTE É CONSTRUIR O FUTURO DA EDUCAÇÃO.
Relações Internacionais: Parcerias com a Embaixada da China e CEA
A diretoria sinalizou ainda o avanço nas parcerias internacionais, especialmente com a Embaixada da China, que permitirá à Contee oferecer cursos de Mandarim aos seus filiados, promovendo a integração cultural e ampliando as oportunidades de desenvolvimento para os educadores brasileiros. Além disso, a Embaixada convidou oficialmente a Contee para participar da Conferência Mundial sobre Educação a Distância e Inteligência Artificial, que ocorrerá na China em maio de 2025, colocando a Contee em um cenário global de discussões sobre novas tecnologias educacionais.
Em fevereiro, a Contee assumirá a presidência da Confederação dos Educadores da América (CEA), um marco importante para a entidade. A liderança da Contee será destacada no evento da CEA, que ocorrerá em Cuba, promovendo o fortalecimento das relações entre os educadores da América Latina e do Caribe e abrindo portas para novas colaborações educacionais.

Próximos Passos e Expectativas
Ao final do segundo dia de reuniões, os dirigentes reafirmaram o compromisso da Contee com a luta por uma educação pública de qualidade. A busca por parcerias e alianças políticas continua sendo uma prioridade para a entidade, com o objetivo de garantir um sistema educacional mais justo, inclusivo e acessível.
Como parte dos preparativos para o XI Conatee, que acontecerá em julho, a Contee vai promover o Encontro Nacional do Ensino Superior, mobilizando suas bases para o evento principal. As vitórias recentes, como a participação ativa na regulamentação da EaD e a defesa pela valorização dos trabalhadores da educação, refletem o empenho da Contee em lutar por um sistema educacional mais justo. Com o olhar voltado para o futuro, a Contee segue firme em sua missão de garantir um ambiente de trabalho digno para os profissionais da educação e assegurar a qualidade do ensino para todos os brasileiros.
Por Romênia Mariani