Relatora do PL 2.486/21 deve acatar ‘emenda Paim’
Impasse entre entidades sindicais e Confef continua. Todavia, segundo o coordenador da Secretaria de Finanças da Contee, a relatora se sensibilizou e poderá acatar a sugestão de alteração proposta pelo senador gaúcho
A relatora do projeto (PL 2.486/21) que regulamenta a profissão do professor de Educação Física, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), se reuniu com os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Romário (PL-RJ) para tratar sobre os impasses em torno da matéria.
Segundo o coordenador da Secretaria de Finanças da Contee, Rodrigo de Paula, que acompanha as discussões em torno do projeto em tramitação no Senado, houve avanço e a relatora poderá acatar a emenda apresentada pelo senador Paim.
A emenda de Paim consiste em que os professores de Educação Física não sejam obrigados a estar vinculados organicamente ao Confef (Conselho Federal de Educação Física) e aos respectivos conselhos estaduais para atuarem no segmento.
Diante da superação desse impasse, que continua a dividir as entidades sindicais do segmento e o Confef, que é contra a “emenda Paim”, o projeto de lei poderá retornar à pauta da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Educação da Casa. Antes, fora aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora está em discussão na Casa revisora — o Senado Federal.
Tramitação
Caso o texto seja aprovado com a alteração no colegiado e o plenário da Casa chancele a decisão da comissão temática, o projeto terá de voltar à Casa de origem, a Câmara dos Deputados, já que se trata de iniciativa de lei do Poder Executivo.
Marcos Verlaine
