Rumo à mobilização nacional de 11 de julho: Pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem perdas salariais
A luta pela redução da jornada remonta à Revolução Industrial, quando operários chegavam a passar 16 horas ou mais por dia dentro das fábricas. No entanto, trata-se de uma batalha que continua atual. No Congresso Nacional brasileiro, aguarda votação pelo plenário da Câmara Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, e aumenta para 75% a remuneração de serviço extraordinário.
A matéria, que tramita há 18 anos, foi apresentada pelos então deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS). Na semana passada, Paim chegou a fazer um pronunciamento em defesa do projeto, lembrando que a redução da jornada de trabalho é uma antiga bandeira de luta de todos os brasileiros e que poderá criar, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 3 milhões de novos empregos.
Não é à toa que a redução da jornada de 44 para 40 horas por semana, sem perdas salariais, é uma das mais importantes pautas trabalhistas que serão reafirmadas no próximo 11 de julho, Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações, conforme convocado pelas centrais sindicais. Há 25 anos não há redução da jornada legal de trabalho no Brasil. A última alteração ocorreu com a Constituição de 1988, quando o tempo de trabalho foi reduzido de 48 para 44 horas semanais. Desde então, apesar de importantes avanços terem conquistados no âmbito das negociações coletivas, esses se restringiram a algumas categorias, não contemplando a totalidade dos trabalhadores.
Da mesma forma, não houve qualquer mudança na legislação, desde 1988, em relação às horas extras. Pela lei, além da previsão de pagamento de um adicional por hora extra, a jornada de trabalho é limitada a dez horas por dia, mas não há um limite semanal, mensal ou anual do número de horas extras nem penalizações para o empregador que ultrapassar o limite diário.
Essa situação afeta diretamente os técnicos administrativos que atuam no setor privado de ensino e os professores se solidarizam com esse pleito, ainda mais porque também vivenciam na pele os efeitos de jornadas exaustivas e batalham pela remuneração e regulamentação das atividades extraclasse. Assim, os trabalhadores em estabelecimentos de ensino estão ao lado dos demais trabalhadores brasileiros nesta luta.
Da redação
