Rumo à mobilização nacional de 11 de julho: Pelo investimento de 10% do PIB em saúde pública
“Precisamos fazer uma defesa intransigente do SUS como garantia do acesso dos trabalhadores e das camadas mais pobre da população à saúde. O SUS atende e universaliza um direito que os planos privados não dão e pelo qual boa parte da população não teria condições de pagar.” Foi com essas palavras que o coordenador da Secretaria da Saúde do Trabalhador da Contee, Luiz Gambim, resumiu na edição de maio da Revista Conteúdo as razões de o pleito por 10% do PIB para a saúde ter sido incorporado à pauta de reivindicações dos trabalhadores, que serão levadas às ruas no próximo dia 11, no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações convocado pelas centrais sindicais.
Na véspera, 10 de julho, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde+10 fará um Dia Nacional da Mobilização pela Coleta de Assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. A campanha já colheu 1,2 milhões de assinaturas, mas, para entrar na pauta do Congresso Nacional, são necessárias 1,5 milhões de subscrições à proposta. Os 10% pleiteados pelo movimento representam um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões de reais no orçamento da Saúde, totalizando o montante de R$130 bilhões anuais.
Além disso, a luta em defesa da saúde será fundamental nesta semana em que a Câmara dos Deputados votará novamente o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo. Segundo relatório da Consultoria de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados, de autoria do consultor Paulo César Ribeiro Lima, de 2013 a 2022, pelo substitutivo do Senado, as receitas adicionais para saúde e educação com a exploração de petróleo chegariam a R$ 108,1 bilhões, enquanto, com a proposta da Câmara, somariam de R$ 261,4 bilhões a R$ 279 bilhões. Com a desfiguração promovida na proposta pelos senadores, não só os recursos da educação serão reduzidos de R$ 209,3 bilhões para R$ 97,4 bilhões como os recursos da saúde cairão de R$ 69,7 bilhões para R$ 10,7 bilhões.
Engajados na defesa de que a Câmara rejeite as mudanças feitas pelo Senado e mantenha o texto que foi aprovado pelos deputados anteriormente, nós, trabalhadores em educação do setor privado, levantamos a bandeira não apenas da educação pública, mas também a da saúde pública e do direito dos trabalhadores a atendimento digno.
Baixe aqui o formulário de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Da redação
