Saaemg: Como o trabalho infantil compromete o futuro das crianças?
O tema deste ano do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado na quarta-feira (12/06), foi “O trabalho infantil que ninguém vê”. Para lembrar a data, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou o vídeo “Como o trabalho infantil compromete o futuro das crianças?”.
A legislação brasileira diz que, até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho. De 14 a 15 anos, o trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz. Aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.
O trabalho infantil atinge cerca de 2,7 milhões de crianças no Brasil.
“Uma das principais causas do traballho infantil é a pobreza. Isso não é uma particularidade de uma região. Acontece em todas as regiões. Mais de 50% das crianças aqui nas Américas estão nas piores formas de trabalho infantil, que são prejudiciais ao desenvolvimento físico e psicológico dessas crianças, afirma a coordenadora do Programa de Princípios Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão.
As piores formas de trabalho infantil são escravidão, prostituição e o tráfico de drogas.