SAAEMG presente no III Congresso Nacional de Direito Sindical
São esperados pelo menos dois mil participantes no III Congresso Nacional de Direito Sindical, na capital mineira, na quinta (10/9) e sexta-feira (11). Entre os presentes, estarão representantes do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (Saaemg). De acordo com Geraldo Hermógenes, advogado do sindicato, o direito sindical, através principalmente do fortalecimento das ações coletivas, tem sido responsável pela manutenção e busca de conquistas trabalhistas importantes.
Belo Horizonte recebe, entre os dias 10 e 11 deste mês, o III Congresso Nacional de Direito Sindical promovido pela OAB-MG e Conselho Federal da OAB. Em discussão, temas de importância para a advocacia e os trabalhadores como direito de greve, dissídio coletivo, terceirização, assédio moral e contratações temporárias. O Saaemg será representado pelos seus advogados Geraldo Hermógenes de Faria Neto, Carla Márcia Freitas, Flávia Mendonça Cenachi e Luciana Sodré da Cunha, além da presidente Rogerlan Augusta de Morais e do tesoureiro João Batista da Silveira.
Segundo Geraldo Hermógenes de Faria Neto, que também é integrante da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG, o evento ganha ainda mais importância devido à série de ameaças e ataques sofridos pelos trabalhadores nos últimos meses, no que diz respeito às conquistas trabalhistas alcançadas ao longo de décadas.
“Esse é um dos piores momentos para a classe trabalhadora em termos de retrocessos nos direitos e conquistas. Basta lembrar, por exemplo, o projeto da terceirização que está sendo discutido no Senado, o qual, se aprovado, será a destruição das conquistas trabalhistas desde 1943”, disse ele.
Neto destaca outros temas que serão discutidos no evento, como a necessidade de apoio à súmula 277 do TST que trata da manutenção dos direitos estabelecidos nas Convenções Coletivas, mesmo após o seu prazo de vigência. A criminalização de práticas anti-sindicais também é ponto de vital importância para o movimento sindical como um todo.
De acordo com o advogado do Saaemg, o Direito Sindical, através principalmente do fortalecimento das ações coletivas, tem sido responsável pela manutenção e busca de conquistas trabalhistas importantes.
“Infelizmente a nossa luta atualmente tem sido para manter os direitos conquistados, sem conseguirmos avançar, isto por diversos fatores, dentre eles a desigual correlação de forças estabelecida no Congresso Nacional, entre a ampla maioria de deputados na defesa do empresariado, em relação a uma bancada minoritária comprometida com a classe trabalhadora, e isto precisa ser denunciado e questionado nos mais diversos fóruns de debates”.
Programação
A programação do III Congresso Nacional de Direito Sindical foi assim definida: no dia 10 de setembro, no Mix Garden em Nova Lima, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, será realizada a conferência magna de abertura e o show de boas vindas com os cantores Victor e Léo. Presenças confirmadas dos presidentes Marcus Vinicius Furtado Coelho (OAB Federal), Luís Cláudio Chaves (OAB/MG), do ministro do Trabalho e do Emprego, Manoel Dias, dentre outras autoridades.
No dia 11 de setembro, serão realizadas no Minascentro, em Belo Horizonte, vinte e quatro palestras nos painéis sobre direito público e privado.
A palestra de encerramento Constituição da República, Sistema Trabalhista Brasileiro e Direito Coletivo do Trabalho, será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho Delgado.
A expectativa é que duas mil pessoas participem, entre ministros das cortes superiores, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, advogados, líderes políticos e sindicais, professores, pesquisadores e estudantes.
Fonte: Saaemg
