Sem consenso, PNE deve ter votação demorada

A análise do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Plenário nesta quarta-feira (11) promete ser polêmica. De acordo com o relator do PLC 103/2012, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), não há acordo sobre as alterações feitas por ele ao texto do PNE. O governo aposta na aprovação do substitutivo apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e terá que enfrentar uma votação demorada, com o exame de item por item.

– Vamos apresentar requerimentos de destaque para deliberar sobre questões essenciais. O governo acolheu 48 das 101 alterações que fizemos, mas não consideramos suficientes, afirmou.

Os requerimentos de destaque são pedidos para votação em separado de partes do texto principal do PNE. O senador Alvaro Dias disse ainda que a intenção do presidente do Senado, Renan Calheiros, é começar a ordem do dia desta quarta-feira às 14h para que os senadores possam ter tempo suficiente de debater e votar o PNE. Normalmente, a ordem do dia inicia-se às 16h. É essa a fase da sessão destinada às votações de projetos.

Outro relatório para o PNE

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou também um substitutivo à proposta aprovada na Comissão de Educação. Para ele, o atual sistema educacional do país é “carcomido e antiquado”. Ele disse que a diferença entre o seu substitutivo e o apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) é a mesma “entre a lei do ventre livre e a lei da abolição”.

– O substitutivo do senador Alvaro Dias é uma avanço, sem dúvida alguma. Mas eu quero mudar, criar um sistema novo que aos poucos vai substituindo o sistema velho – apontou Cristovam.

O senador explicou que seu texto prevê a federalização da educação, com uma carreira de valorização para o professor e horário integral para os alunos. Também prevê o amplo uso de recursos tecnológicos no ensino das disciplinas.

– Uma aula no quadro negro é como uma viagem de carruagem. Não tem mais nada a ver com o que o jovem de hoje está acostumado, como televisão e computador – declarou.

Cristovam disse que não dá mais para adiar a reforma na educação de que o país tanto precisa. Ele acrescentou que vai apoiar a proposta de Alvaro Dias, se seu substitutivo não for aprovado. Cristovam ainda disse não acreditar que a morte de Nelson Mandela (1918-2013), que trabalhou em favor da educação na África do Sul, sensibilize seus colegas em favor de sua proposta. No entanto, apontou o que chamou de coincidência.

– Mandela acabou com o apartheid e a minha proposta acaba com a apartação. Ele garantiu que a escola do branco fosse a mesma escola do negro. A nossa proposta garante que a escola do rico seja a mesma do pobre – concluiu.

Da Agência Senado