Sem diálogo, governos e professores vão à Justiça para encerrar greves
Sem grandes avanços nas negociações, professores das redes estaduais de seis estados continuam em greve: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Pará, Sergipe e Goiás. Em busca de solução, estados e sindicatos recorrem à Justiça.
Os professores pedem o cumprimento da Lei do Piso, mas os estados alegam falta de dinheiro para concordar com o reajuste. A aplicação da Lei do Piso eleva o salário inicial para R$ 1.917,78.
“A educação está mal, não está sendo priorizada no país. O cenário está muito difícil”, avalia a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli. Sobre as negociações, ela diz que tanto estados quanto trabalhadores estão cada vez mais resistentes.
Em Sergipe, último dos estados em que professores iniciaram a greve, a paralisação teve início na segunda-feira (18). Segundo o governo do estado, o movimento afeta toda a rede estadual, e 170 mil alunos do ensino fundamental e médio estão sem aulas. Na quinta-feira (21), o governo entrou com ação no Tribunal de Justiça de Sergipe solicitando a ilegalidade da greve.
Os professores pedem o pagamento de 13,5% de reajuste. O estado alega que atingiu o limite de sua capacidade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o reajuste só poderá ser concedido quando aumentar a arrecadação.
Em Goiás, o Tribunal de Justiça negou pedido do governo estadual e considerou a greve legal. Na sexta, o Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em Educação ingressou com mandado de segurança contra o governo para assegurar o pagamento integral dos salários dos trabalhadores.
A greve no estado começou no último dia 13. Entre os motivos, está a antecipação do pagamento do piso aos professores, previsto para começar a ser pago pelo estado em agosto. Os trabalhadores pedem também que aumento seja retroativo ao início do ano. Pouco mais de 50 escolas estão paradas e outras 80 aderiram parcialmente. A rede tem 1,1 mil centros de ensino.
Os profissionais do Pará iniciaram a greve no dia 25 de março, pedindo o pagamento retroativo do piso salarial, que começou a ser pago em abril, mas deveria vigorar desde janeiro.
Em Santa Catarina, de acordo com o sindicato, a greve foi considerada legal pela Justiça. A decisão impôs medidas restritivas às ações de protesto a menos de 200 metros de prédios públicos. A greve começou no dia 24 de março. A principal demanda é o plano de carreira.
A greve em São Paulo também foi judicializada. Na última quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu descontar os dias parados dos professores em greve. A presidenta do sindicato (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, vai recorrer da decisão. A greve começou no dia 13 de março. A categoria quer aumento salarial de 75,33%.
No Paraná, professores e o governo não chegam a acordo. A greve não foi judicializada. Os professores pedem reajuste do salário de 8,14% retroativo à data-base, concurso público e melhores condições de trabalho. O estado oferece 5% e alega não ter condições financeiras de oferecer um reajuste superior. A greve começou no dia 27 de abril.
