Senado aprova MP da Vacina e amplia acesso do Brasil a consórcio global contra covid-19
Texto da MP da vacina, que agora segue para sanção presidencial, autoriza acesso do país aos imunizantes por meio do Covax Facility, da OMS, e facilita compra da Sputnik V
São Paulo – O Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (4), uma medida provisória que autoriza o Brasil a entrar no projeto internacional Covax Facility. Liderado pela OMS, o projeto amplia o acesso do país à produção mundial de vacinas contra a covid-19. A chamada MP da Vacina também facilita a compra pelo Brasil de doses prontas e de insumos para a fabricação da vacina russa Sputnik V, que deve ser produzida e distribuída no país pela União Química. O texto segue agora para sanção presidencial.
A MP da vacina prevê que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização – definitiva ou emergencial – a vacinas aprovadas pelas agências sanitárias de Rússia, Argentina e Coreia do Sul. Pela atual legislação, essa aprovação excepcional só pode ser dada a imunizantes aprovados nos Estados Unidos, Reino Unido, Europa, China e Japão.
Além da Rússia, a Sputnik V já foi aprovada na Argentina e no México. Segundo resultados preliminares publicados nesta terça-feira (2), na revista científica The Lancet, ela tem eficácia de 91,6% contra a doença. Ontem (3), o Ministério da Saúde afirmou que negocia a compra de 30 milhões de doses do imunizante russo, assim como da vacina indiana Covaxin. Porém, a Anvisa afirma que precisa mais informações sobre a segurança e a eficácia destas vacinas.
Covax
A MP da vacina aprovada pelo Senado liberou recursos para permitir a participação do Brasil na Covax Facility. O programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir a compra de vacinas contra a covid-19. O objetivo do consórcio internacional é fornecer imunizantes a países em desenvolvimento. O Brasil aguarda para os próximos dias mais um lote de vacinas da farmacêutica AstraZeneca/Oxford por meio do Covax.
