Senado aprova projeto que reconhece e integra a contribuição das mulheres na história e na sociedade brasileira

Na última terça-feira (10), foi aprovado em votação simbólica no Plenário do Senado, o projeto de Lei (PL 557/2020), focado em reconhecer e integrar a contribuição das mulheres na história e na sociedade brasileira. O projeto cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História e determina a inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares. A proposta vai à sanção presidencial.

O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996) inserindo novos conteúdos curriculares no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas. O objetivo da mudança é promover a visibilidade das mulheres que desempenharam papéis cruciais em diversos campos ao longo da história e construir um ambiente educacional mais equilibrado e representativo.

As abordagens femininas deverão evidenciar as contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. De acordo a justificativa do projeto, originado na Câmara dos Deputados, as mulheres têm baixa representação no mundo científico em razão do preconceito e do desencorajamento quanto aos lugares que podem ocupar, mesmo demonstrando excelente desempenho escolar.

A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História deverá ser realizada na segunda semana do mês de março nas escolas de educação básica do país e será um espaço dedicado a destacar e discutir as realizações e impactos de figuras femininas importantes, muitas vezes sub-representadas nos materiais escolares e na narrativa histórica tradicional.

O projeto recebeu pareceres favoráveis da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) nas comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH). Para a relatora, o PL 557/2020 ajuda a promover um futuro de maior igualdade e presença das mulheres em campos nos quais elas não se sentem representadas, como na política, na física, na filosofia e na matemática.

DEMOCRACIA E IGUALDADE DE GÊNERO

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a iniciativa fortalece a democracia e promove a igualdade de Gênero.

“É muito importante proporcionar uma visão mais completa e inclusiva da história, reconhecendo o papel significativo que as mulheres desempenharam na formação da sociedade. A inserção da perspectiva feminina nos currículos escolares é uma maneira justa de retratar o passado e o presente, bem como de garantir que todas as vozes e experiências sejam representadas na educação. Isso pode ajudar a criar um ambiente de aprendizado mais empático para todos os alunos”, enfatizou a Contee.

“A implementação da proposta representa um passo imprescindível à pluralidade do sistema educacional, no entanto é necessário dar total suporte aos estabelecimentos de ensino para a introdução dessa nova realidade, oferecendo recursos e formação continuada aos profissionais. Assim será possível integrar essas abordagens de maneira eficaz e bem sedimentada”, ponderou a entidade.

SANÇÃO PRESIDENCIAL

Após a proposta ser sancionada, os detalhes sobre a aplicação prática e a integração das novas diretrizes nos currículos escolares ainda precisarão ser definidos.

Com informações da Agência Senado

 Por Romênia Mariani