Senado pode iniciar votação do PNE nesta terça; Contee pressiona para que plano represente o desejo da sociedade
Senado pode iniciar votação do PNE nesta terça; Contee pressiona para que plano represente o desejo da sociedade
O novo Plano Nacional de Educação está na pauta desta terça-feira (18) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na última reunião deliberativa do ano. A Contee, contudo, vai pressionar para que as 38 emendas ao texto já recebidas na Casa revisora sejam rejeitadas pela CAE, uma vez que colocam em risco a destinação exclusiva de 10% do PIB nacional em dez anos para a educação pública e abrem brechas para a satisfação dos interesses do setor privado.
As coordenadoras Adércia Bezerra Hostin e Nara Teixeira de Souza, das respectivas secretarias de Assuntos Educacionais e Assuntos Institucionais da Contee, estão em Brasília para acompanhar de perto a sessão da CAE e marcar a posição da entidade contra a aprovação das emendas apresentadas na última semana pelo relator do PNE na comissão, senador José Pimentel (PT-CE).
As diretoras da Executiva entregarão aos senadores a nota de repúdio a Contee quanto às possíveis modificações no PNE cogitadas pelo Senado. Se houver emendas ao texto, a luta da Contee é para que as alterações sejam aquelas defendidas pela entidade quando a matéria tramitava na Câmara – e que expressam o desejo da sociedade representado na Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. A Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, aliás, tem trabalhado em Brasília subsidiando os senadores – em especial o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) – com as justificativas das emendas apresentadas quando na tramitação da Câmara.
Entre as objeções levantadas ao relatório – e que serão enfatizadas pelas diretoras da Executiva nesta terça –, a Confederação ressalta que a emenda à Meta 20 do projeto “estabelece que os investimentos sejam feitos em educação, e não mais em educação pública, como definido na Câmara dos Deputados, abrindo caminho para a aplicação de dinheiro público no setor privado”.
Além disso, a alteração na mesma meta “exclui o patamar de 7% do investimento do PIB nacional em educação num prazo de cinco anos, deixando o percentual de 10% do PIB ao final do decênio como único referencial de ampliação de investimento – o que elimina a possibilidade de ampliação do investimento de forma mais imediata”.
Leia o posicionamento público da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre a votação do PNE
Da redação
