Senado promove debate sobre violência contra a mulher
Um dia depois da comemoração do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, o Senado promove nesta segunda-feira (26) a mesa redonda “O combate à violência doméstica e a rede de proteção estatal”, com representantes da Polícia Civil e do Poder Judiciário do Distrito Federal. O debate é promovido pelo Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado, bandeira da Secretaria de Gênero e Etnia da Contee.
Devem participar do encontro a delegada-chefe da Delegacia Especial no Atendimento à Mulher (Deam), Ana Cristina Melo Santiago; o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, Ben-Hur Viza; e o chefe da Subsecretaria Especializada em Violência e Família do TJDFT, Sérgio Alberto Bitencourt Maciel.
Um dos temas em debate será a aplicação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. Promulgada há seis anos, a lei aumentou o rigor na apuração e na punição dos autores de agressões contra mulheres. Além disso, incorporou as violências física, sexual, psicológica, patrimonial e o assédio moral como crimes contra a mulher.
Da redação, com informações da Agência Senado
