Senador Contarato pede audiências públicas sobre assassinatos em escolas
Relator do projeto do novo Código Penal, senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresenta requerimento para debates em busca de soluções que impeçam a repetição de crimes de homicídio dentro de escolas de todo o país
Relator do projeto de lei do novo Código Penal no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES) pediu debates sobre soluções contra assassinatos dentro de escolas. O senador apresentou o requerimento no âmbito da proposta em tramitação nesta quarta-feira (5), após o ataque a uma creche em Blumenau (SC). Um homem invadiu uma creche e assassinou quatro crianças com idades entre 4 e 7 anos, e deixou outras quatro feridas.
“Como pai de duas crianças, não consigo dimensionar a perda das famílias das vítimas, como as do atentado covarde de hoje cedo a uma creche em Blumenau. Registro meu pesar e solidariedade aos atingidos e peço a Deus que conforte seus corações. Como legisladores, devemos refletir sobre a espiral de violência e radicalização por trás de episódios como Suzano, Aracruz, Vila Sônia e Blumenau, que têm se tornado uma constante”, disse Contarato.
Segundo ele, embora as investigações estejam ainda pendentes, “mais que discutir as medidas criminais aplicáveis é urgente debater a fundo o papel das redes sociais e dos seus algoritmos de recomendação nessa equação trágica.”
Contarato defende que as comissões de Educação (CE), Segurança Pública (CSP), além de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), atuem diretamente na bateria de audiências públicas. E pede a participação de especialistas da sociedade civil, empresas do setor de tecnologia (inclusive provedores de conteúdo e redes sociais) e do setor público. Todos com notório conhecimento em suas respectivas áreas, para debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Prevenção e repressão a assassinatos em escolas tem de ser em várias frentes
Para o senador, o Congresso tem o dever de dar uma resposta efetiva a esse quadro de barbárie, combatendo o crime, a impunidade e suas causas. Ele cita episódios cada vez mais frequentes, como o assassinato da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. O assassino é um aluno de 13 anos, que deixou outras quatro pessoas feridas.
No dia 25 de novembro de 2022, três professoras e uma aluna foram assassinadas após um ataque a tiros na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e no Centro Educacional Praia de Coqueiral, em Aracruz, no Espírito Santo.
“Em um passado recente, o Brasil não era um país em que atentados a escolas eram frequentes. Porém, nos últimos anos, esses ataques têm ameaçado a vida de todos em potencial. Disseminam terror e o medo entre pais, alunos e professores, e deixado em luto aos familiares e amigos das vítimas”, disse.
O parlamentar entende que a prevenção e a repressão desse tipo de atentado devem ocorrer em diversas frentes. Entre elas, o cuidado à saúde mental dos estudantes, a prevenção contra o bullying, a restrição ao acesso às armas e a jogos e sites que promovam violência e discursos de ódio. “Além disso, a diminuição da desigualdade, a fim de possibilitar que crianças e adolescentes vivam em ambientes sadios”, frisou.
