Senador convida Contee para audiência sobre aposentadoria
Nesta terça-feira, 26, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) foi recebida em audiência pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e iniciou o diálogo mobilizar o segmento da educação particular para barrar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, do Governo Bolsonaro, de reforma da Previdência. Ele antecipou convite para a entidade participar de audiência sobre aposentadorias especiais, a ser convocada em março.
Os diretores relataram ao senador a preocupação da Contee, que congrega cerca de 100 entidades e representa mais de 1 milhão de trabalhadoras e trabalhadores da educação, com a possibilidade de aprovação da PEC, que pode afetar a vida de milhares de pessoas, principalmente as professoras e professores do segmento da Educação Básica, que hoje se aposentam com 25 anos de trabalho, as mulheres, e 30 anos, os homens, sem limite de idade. A proposta de Bolsonaro exige 60 anos de idade para ambos os sexos – eles dificilmente se aposentarão.
Os dirigentes solicitaram o apoio de Paim na campanha que a entidade fará, a partir de março, denunciando os danos que a reforma da Previdência causará aos profissionais da educação, principalmente a categoria de professores do setor particular que, diferentemente do setor público, não tem estabilidade no emprego e enfrenta o grave problema da alta rotatividade no emprego.
O senador Paulo Paim, que também preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), disse de sua preocupação com a possibilidade, prevista na PEC 6/2019, de que mudanças futuras no sistema previdenciário possam ser feitas via lei complementar, e não mais por propostas de emenda à Constituição. Segundo o senador, este seria o maior desastre para os trabalhadores e os setores mais vulneráveis da sociedade. Afirmou estar à disposição da Contee e contar, permanentemente, com os subsídios da entidade para que possa manifestar-se no plenário do Senado contra a aprovação da PEC 6/2019. Comunicou que em março convocará uma Audiência Pública na CDH para tratar das aposentadorias especiais e convidará a Contee para integrar a mesa do evento, como parte interessada no assunto.
Participaram da audiência Rodrigo de Paula, coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais, e Ademar Sgarbossa, coordenador da Secretaria de Previdência, Aposentados e Pensionistas. Foram acompanhados por Trajano Jardim, secretário de Comunicação do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino Particular do Distrito Federal (Sinproep-DF), e pelo assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), André Luís dos Santos.
Carlos Pompe
