Senador pede convocação do ministro da Defesa para explicar ofício ao TSE contra as eleições
“Não podemos admitir a institucionalização de fake news em um momento tão crítico como este que o Brasil enfrenta”, disse Randolfe Rodrigues. “O senhor ministro precisa esclarecer e provar essas alegações infundadas”
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um pedido na Comissão de Assuntos Exteriores e Defesa Nacional da Câmara convocando o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para explicar o ofício enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ministro questiona no ofício a segurança e a lisura das urnas eletrônicas, fazendo eco aos ataques de Bolsonaro que lançam dúvidas sobre as eleições limpas organizadas pela Justiça Eleitoral.
Segundo Paulo Sérgio Nogueira, as Forças Armadas não se sentem “prestigiadas” pela Corte Eleitoral.
“Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE [Comissão de Transparência das Eleições]”, diz um trecho do documento enviado por Nogueira.
O senador considera que as declarações de Paulo Sérgio representam um “ataque à democracia” e que Bolsonaro está envenenando as Forças Armadas.
“Não podemos admitir a institucionalização de fake news em um momento tão crítico como este que o Brasil enfrenta. Questionar a lisura das eleições é um movimento político para tentar manipular a opinião do povo brasileiro e fragilizar a imagem dos poderes. O senhor ministro precisa esclarecer e provar essas alegações infundadas”, disse Randolfe.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, já respondeu a vários questionamentos das Forças Armadas. O TSE já deu vários esclarecimentos em uma farta documentação sobre as dúvidas que vinham sendo levantadas pelos militares. E também já desmentiu inúmeras fake news contra as eleições, principalmente ecoadas por Bolsonaro, que por má-fé e golpismo tenta desacreditar as instituições e o processo eleitoral.
No mesmo dia, Fachin afirmou que quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque “não confia na democracia”. Segundo o magistrado, “quem dá a palavra final é a Justiça Eleitoral”.
A declaração aconteceu em resposta a uma das fake news de Bolsonaro, que, segundo ele, há uma “sala escura” para apuração da eleição.
Bolsonaro afirmou recentemente que as Forças Armadas descobriram “centenas de vulnerabilidades” nas urnas, o que não é verdade.
“As Forças Armadas descobrem centenas de vulnerabilidades [nas urnas], apresentam nove sugestões, não gostaram. Eleição é coisa para forças desarmadas. Convidaram eles para que, ora bola? Para fazer papel de quê? Eu que sou chefe das Forças Armadas. Nós não vamos fazer o papel de idiotas. Eu tenho a obrigação de agir. Tenho jogado dentro das quatro linhas, não acho uma só palavra minha, gesto ou ato fora da constituição”, disse Bolsonaro.
TSE ACOLHEU 10 DAS 15 PROPOSTAS DAS FORÇAS ARMADAS
O TSE atendeu 10 das 15 propostas feitas por representantes das Forças Armadas para as eleições, de forma integral ou parcial, segundo um levantamento produzido pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Das restantes, quatro podem ser utilizadas no futuro e apenas uma foi rejeitada.
De acordo com o levantamento do STF, foram recebidas 44 sugestões de diversos representantes da sociedade para aprofundamento da transparência do processo eleitoral e 32 foram acolhidas parcial ou completamente, ou seja, 72% do total.
Das 15 recomendações feitas pelo general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência nas Eleições (CTE), apenas uma foi rejeitada (a única entre as 44 recebidas pelo TSE).
A sugestão pedia que o relatório de abstenções fosse disponibilizado à sociedade, assim como os dados sobre óbitos.
O TSE avaliou que a divulgação desse tipo de dado poderia atentar contra a Lei Geral de Proteção de Dados.
