Sindicalistas irão a Brasília debater reforma da Previdência no Senado
A partir desta semana o texto da reforma da Previdência começa a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o movimento sindical vai tentar alterar a proposta. A casa divulgou na semana passada o calendário da tramitação da PEC 6/19. A partir de amanhã (20) começam as audiências públicas e os senadores vão ouvir sindicalistas.
A Agência Sindical conversou com dirigentes pra saber como será a atuação nas audiências.
CSB – Álvaro Egea, secretário-geral da Central dos Sindicatos Brasileiros, diz que é preciso priorizar várias questões. “Os trabalhadores, as Centrais, o Ministério Público, todos têm que participar nas audiências. Não desistimos de mudar e melhorar. Na Câmara, a reforma saiu diferente da que entrou”, observa. Alvaro prossegue: “Temos que atuar nas brechas. Se houvesse uma proposta conjunta, eu diria que a pensão da viúva teria que mexer. As regras de transição também”.
CTB – Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, alerta que não há garantias de que o Senado vá mudar. “O resultado na Câmara foi um rolo compressor. Como vimos, o governo barganhou bilhões de Reais em verbas”, critica. Segundo o dirigente, existe a preocupação de surgir uma PEC paralela da capitalização.
FST – Segundo o professor Oswaldo Augusto de Barros, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, a entidade foi convidada a falar em duas audiências. Uma sobre Saúde e Segurança no Trabalho e outra relativa à aposentadoria de mulheres e professores. “O posicionamento do Fórum é retirar as situações mais penosas. Chamar a atenção do Senado de que é a parte do Parlamento que retifica ações e tentar amenizar ao máximo as crueldades que foram aprovadas na Câmara”, comenta o professor.
Dieese – Para Clóvis Scherer, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, “a reforma da Previdência vai concentrar ainda mais a renda no País, pois atinge a camada mais pobre”. Ele lembrar que o governo nunca apresentou um relatório ou estudo dos impactos sociais da reforma”. As Centrais se reúnem no Dieese, quarta (21). O objetivo é debater esses aspectos e o trâmite da reforma no Senado.
Tramitação – O texto passará pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, vai a plenário. O governo tem pressa e segundo turno pode ser decidido já no começo de outubro.
Caso os senadores mudem o texto, os deputados terão de analisá-lo novamente. Se rejeitarem, a PEC será arquivada.
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