“Sindicatos precisam dar apoio aos cipeiros”: veja como foi a live sobre Cipaa
A Contee promoveu na última sexta-feira (13/3), com o apoio do Sinpro São Paulo, a live “CIPAA: Desafios para o bom funcionamento e ação sindical”. A atividade foi organizada pela Secretaria de Relações de Trabalho da Confederação, sob a coordenação de Fábio Zambon, e dá continuidade ao tema da saúde mental do trabalhador – assunto já abordado na primeira live, sobre NR1 (incluir link).
A exposição ficou a cargo de Fátima Pianta, cientista social com especialização em EaD. Ela atua desde 1984 na área de saúde mental do trabalhador e hoje é membro da Lino’s Assessoria.
As últimas alterações significativas, consolidadas pela nova NR-5 (Norma Regulamentadora nº 5), de 2022, transformaram a comissão em “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio”. A norma inclui a prevenção ao assédio sexual e outras formas de violência no trabalho, não se limitando apenas a acidentes físicos e está prevista para entrar em vigor em 26 de maio de 2026.
O objetivo da Cipaa é a prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.
“Saúde é um processo histórico-social. O trabalho é elemento central na análise da saúde: como eu trabalho e como eu vivo tem relação com como eu adoeço’, afirmou Fátima. “Temos que ter uma abordagem transdisciplinar e intersetorial. Mais do que isso, é preciso trazer a participação ativa dos trabalhadores na transformação da sua realidade no local de trabalho.”
A pesquisadora trouxe dados que mostram o avanço dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. Em 2019, 301 milhões de pessoas viviam com transtorno de ansiedade, sendo que 280 milhões tinham transtornos depressivos. Economicamente, esses transtornos representam 1 bilhão de dólares/ano na economia global. Em 2024, foram 470 mil casos de afastamento do trabalho por problemas de saúde mental, um aumento de 62% em relação ao ano anterior.
Atribuições da Cipa e papel dos sindicatos
Entre as atribuições da Cipaa, estão: identificar e avaliar os riscos; elaborar plano de trabalho; negociar as modificações; acompanhar cronograma de implementação e requerer paralisação de atividade em caso de risco eminente. “Não adianta fazer análise e vistoria se não sentar e negociar. A Cipaa é uma estância bipartite de negociação, não está apenas para fiscalizar, é preciso ter qualificação e estar preparado para negociar a modificação de tudo aquilo que se encontra irregular no local de trabalho.”
A capacitação é justamente onde os sindicatos podem ter atuação mais firme, de acordo com Fátima, incluindo nas convenções e acordos coletivos o aumento da carga horária de capacitação, por exemplo.
Também é preciso trabalhar a questão da proteção coletiva – e não só individual –, e proporcionar aos cipeiros formação sobre negociação. “A questão que colocamos para o movimento sindical é como trazer esses cipeiros para formação dentro do sindicato de forma independente e posterior ao seu processo de capacitação obrigatório pela norma.”
Outros pontos de atenção para o movimento sindical são a negociação para ampliar o dimensionamento da comissão e para instituir canais de escuta e denúncia em parceria com os sindicatos, além de garantir campanhas permanentes de prevenção ao assédio. “O sindicato precisa estar fortalecido, coeso, ter um grupo atuante para dar o respaldo necessário ao cipeiro. O grande desafio está em fortalecer a cultura de prevenção .”
A live foi mediada por Sandra Caballero, membro da Secretaria de Relações de Trabalho da Contee. Também compuseram a mesa o coordenador Fábio Zambon e Iberê Moreno, além de Domingos Lino, mestre em Administração de Riscos do Trabalho e expositor da primeira live.
Por Andressa Schpallir
