Sinpro ABC: PL 490/07 — aprovar é apagar a história do Brasil
Mais uma vez, a direita fascista tenta, a todo custo, apagar a história e riscar do mapa os povos originários do Brasil. Com o PL 490, em tramitação desde 2007, a demarcação de terras indígenas deixa de ser uma atribuição da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), transferindo do Poder Executivo para o Legislativo a competência para tal. Ou seja, cabe à Câmara dos Deputados e ao Senado fazer a aprovação das demarcações.
Ainda, com a alteração ao Estatuto do Índio, será preciso comprovar que, até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, as terras a serem demarcadas eram habitadas em caráter permanente e utilizadas para atividades produtivas pelos indígenas, entre outros aspectos. Se aprovado, ficará proibido ampliar as terras já demarcadas e serão anuladas as demarcações que não cumpram com as determinações da lei – o que é conhecido como Marco Temporal.
Não bastassem as imposições restritivas do PL, os povos originários veem suas vidas nas mãos de um Congresso conservador, majoritariamente composto por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, que não respeitam as minorias, a história e a vida humana, como ficou comprovado, em especial, durante a pandemia. Em poucas palavras, é, basicamente, legalizar a prática do extermínio dessa população – conduta adotada pela gestão presidencial 2018/2022, evidenciada no descaso e matança aos Yanomamis, por exemplo.
O Sinpro ABC manifesta seu total repúdio à aprovação do PL 490 e clama para que a categoria faça coro contra esse retrocesso. Há disponível o site https://pl490nao.com.br/
O progresso da Nação não passa pela dizimação da população indígena. Todo e qualquer projeto de modernização de estradas, construção de moradias ou obras para quaisquer tipos de prestação de serviço devem, acima de tudo, preservar a cultura, o meio ambiente e a sobrevivência daqueles que resistem bravamente pelo direito de viver.
