Sinpro Campinas e Região encaminha ao MPT posicionamento sobre protocolos de higiene enviados por representantes patronais
O Sinpro Campinas e Região requereu a intermediação da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para tratar da volta às aulas presenciais, como já previamente divulgado à categoria.
Na audiência, a promotora que mediou a sessão, Dra. Carolina Marzola Hirata Zedes, concedeu ao sindicato patronal cinco dias para que fossem apresentados os protocolos de higiene para o retorno das atividades presenciais. Após a apresentação do documento, o Sinpro deveria apresentar eventuais necessidades de mudança ou aprimoramento dos protocolos ao Ministério Público do Trabalho.
O Sindicato informa que já recebeu os protocolos de higiene encaminhados pelos representantes patronais e vai encaminhar suas considerações ao MPT nesta semana, reiterando ser contra a volta às aulas no momento e exigindo que se garanta o livre acesso às instituições para fiscalização da execução adequada dos protocolos.
Ação estadual
A Federação de Professores do Estado de São Paulo (FEPESP) a qual o Sinpro faz parte também entrou com pedido de mediação no Ministério Público de São Paulo sobre o assunto. Para o promotor que mediou a sessão, Dr. Daniel Augusto Gaoitto, os protocolos foram considerados “fracos, bem como superficiais”.
“O documento de providências deveria ser algo bem mais elaborado. Parece mais preocupado com os alunos, nada fala do professor”, disse o promotor Gaiotto sobre a proposta de protocolo de segurança apresentado pelo Sieeesp ao MPT para uma eventual volta às aulas após o período de suspensão para o combate ao coronavírus. “Como o professor vai se aproximar das crianças na escola? Qual equipamento de proteção será usado? Ele levará o caderno das crianças para corrigir em casa?”
Na sessão, realizada para dar continuidade ao pedido de intermediação do ministério público apresentado pela Fepesp em agosto, foi determinado que a Federação e o Sieeesp voltarão ao MPT em 25 de setembro após realizarem pelo menos duas reuniões de negociação, em datas ainda a serem determinadas.
