Sinpro Campinas e Região: Volta às aulas é segura em meio a sucessivos recordes de casos de covid-19?
Nas próximas semanas, as escolas brasileiras devem finalizar o processo de volta às aulas presenciais, em meio à preocupante escalada de casos de covid-19. O país vem registrando sucessivos recordes de casos, e a média atual cresceu mais que o dobro em relação aos momentos mais críticos do ano passado.
Embora os dados relativos aos óbitos não tenham alcançado as proporções altíssimas de 2021, eles seguem crescendo. Há um mês, a média móvel de mortes chegou a ficar abaixo de 100. Atualmente, ela é superior a 600.
Com o avanço da vacinação, os casos graves e fatais atingem mais a população que ainda não foi imunizada. Nesse cenário, crianças que só começaram a receber as primeiras doses há menos de um mês estão mais suscetíveis.
A variante ômicrom, predominante no Brasil, se propaga com mais rapidez e, como comprovado desde o início da pandemia, locais fechados e sem ventilação são os mais arriscados.
O que é essencial?
O retorno minimamente seguro às escolas depende diretamente de medidas de prevenção aplicadas com rigidez, garantia de testagem em massa, isolamento criterioso de casos suspeitos e possibilidade de ensino híbrido, para atender quem não puder comparecer presencialmente.
Segundo o médico Eduardo Jorge da Fonseca Lima, membro do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), não é possível eliminar totalmente os riscos na volta às aulas, mas as escolas não são locais de alta transmissibilidade se medidas de segurança forem aplicadas.
“A SBP recomenda que, acima de dois anos, a criança pode e deve usar máscara. Qual é a melhor máscara? Vamos da melhor para a ‘pelo menos essa’. A melhor é a PFF2 que já tem modelos pediátricos. A segunda melhor é a cirúrgica, que também tem modelos pediátricos. Por fim, as de pano com três camadas”, orienta ele.
Na hora da merenda, quando for necessário tirar o equipamento de segurança, o médico ressalta que é preciso separar os estudantes. “É importante que, na hora do lanche, as crianças sejam orientadas a comer em separado”, explica.
Como saber se escola é segura?
Para diminuir as chances de propagação da covid-19 no ambiente escolar, a lógica é a mesma aplicada em outros locais. É preciso garantir salas de aula com espaço, ventilação e distanciamento. Eduardo Jorge da Fonseca Lima afirma que estruturas adequadas são essenciais no cenário atual.
“O que é uma escola preparada para receber com mais segurança neste momento? Ambiente ventilado é o principal, janelas e portas abertas e que permitam circulação de ar. Distanciamento de um metro e um metro e meio. Se a escola tiver pátio e área aberta, que faça atividades em área aberta. As secretarias de saúde e donos de colégios privados têm que garantir máscaras de qualidade para todos os professores.”
E se a criança tiver sintomas?
É preciso isolar a criança, comunicar a escola e os círculos sociais. “É um apelo que eu faço, não leve seus filhos para a escola se tiverem qualquer sintoma, tosse, mesmo que discreta, coriza, dor de garganta, diarreia, vômito. Não leve e avise a escola. Isso é fundamental para que a gente reduza a circulação do vírus nos ambientes escolares”, alerta Eduardo Jorge da Fonseca Lima.
Segundo ele, o isolamento de toda a classe também é necessário. “Casos de doentes em classe, seja aluno ou professor, a classe inteira precisa ser observada por sete dias em casa. Por isso que, neste momento de aumento de casos, precisamos da manutenção do ensino híbrido”, defende.
Se eu perceber alguém com sintoma na escola, o que fazer?
O advogado, Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Brasileira garantem a proteção da saúde desse público. Segundo ele, pais, mães e responsáveis devem conversar com as escolas caso identifiquem situações de risco potencial na volta às aulas.
“Nós temos uma legislação em vigor que determina que todas as escolas públicas tenham assistentes sociais. Pais e mães precisam dialogar com as equipes técnicas da escola, com a coordenadoria pedagógica e com a direção da escola para que crianças e adolescentes com sintomas cumpram a quarentena. Precisa ser feita a testagem, precisam se encaminhados para tratamento”.
O advogado explica que é importante registrar a situação por escrito. “Existe essa base legal, para que pais e mães estejam atentos. Se verificarem riscos, com provas testemunhais e documentais, isso pode motivar a ausência durante determinado período, mas sempre devem encaminhar as informações por escrito para a escola”, esclarece.
A escola pode impedir crianças não vacinadas de comparecer às aulas?
Não existe uma diretriz nacional sobre a necessidade do passaporte da vacina da covid-19 para que crianças possam frequentar as aulas. O advogado Ariel de Castro Alves ressalta, no entanto, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a obrigatoriedade da vacinação infantil.
“As escolas precisam exigir o comprovante vacinação, como já fazem com relação às demais vacinações dentro do calendário. Não para impedir estudantes que tenham pais negacionistas, negligentes e omissos de frequentar a escola. Mas é claro que algumas escolas podem estabelecer aulas online, a distância, para crianças e adolescentes não vacinados, com sintomas ou em quarentena. É preciso garantir o acesso à educação”, considera.
Ele explica que os responsáveis podem ser punidos por não vacinar filhos e filhas. “É preciso buscar a responsabilização de pais, mães e responsáveis legais negligentes pela infração de descumprimento dos deveres do poder familiar, prevista no ECA e que pode gerar multas de até 20 salários mínimos. Maus-tratos também são um crime previsto na legislação penal. Expor a criança ao perigo pela falta dos cuidados indispensáveis e da vacinação é um cuidado indispensável. Até mesmo processos de suspensão ou perda do poder familiar diante da postura omissa”, conclui.
Fonte: Brasil de Fato
