Sinpro Campinas e Região: Volta às aulas presenciais — Orientações para professores de Campinas
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, autorizou o retorno às aulas presenciais na cidade a partir do dia 19 de abril, no setor privado e na rede estadual. As aulas estavam suspensas no município desde o dia 2 de março devido ao decreto da prefeitura.
O Sinpro repudia veemente a decisão irresponsável do prefeito sobre a retomada de aulas presenciais, que desconsidera a situação epidemiológica do município e coloca em risco a vida de toda a comunidade escolar.
O Sindicato tem trabalhado arduamente com o intuito de resguardar a saúde dos profissionais da educação nesse momento. Juridicamente, o Sinpro entrou com Ações Civis Públicas 0011244-51.2020.5.15.0043 movida pelo Sinpro na 3ª Vara do Trabalho de Campinas e 1065795-73.2020.8.26.0053, da 9ª Vara da Fazenda, movida pela Fepesp, Federação de Professores a qual o Sindicato faz parte.
Hoje, dia 16 de abril, a diretora do departamento jurídico do Sinpro, Dra. Adelaide Albergaria Pereira Gomes e o advogado do Sindicato, Dr. Alexandre Palhares se reuniram com o Dr. Rodrigo Oliveira, Promotor da Infância e Juventude de Campinas, para tratar sobre a volta às aulas presenciais na cidade. A reunião também contou com a presença da representante da Devisa, Christiane Sartori, que assegurou que as instituições de ensino serão devidamente fiscalizadas no retorno às atividades presenciais.
É importante ressaltar que a ação número 0011244-51.2020.5.15.0043 continua valendo, portanto instituições de ensino não podem convocar de docentes que se enquadram ou moram com pessoas que se enquadram no grupo de risco.
Também fica mantida a exigência de que sejam fornecidos aos docentes equipamentos de proteção individual específicos, como máscaras de proteção respiratória cirúrgica ou máscara de proteção respiratória (N.95 ou equivalente); óculos de proteção ou máscara de proteção facial; álcool gel e luvas descartáveis.
As escolas que estiverem descumprindo com os protocolos de segurança devem ser denunciadas imediatamente ao Sindicato para o e-mail: depjuridico@sinprocampinas, ou pelo whatsapp no número (19) 999897344. O texto deverá conter o nome da instituição denunciada e exatamente quais são os protocolos que ela está descumprindo. Não é necessário que o/a professor/a revele o nome.
O Sinpro compromete-se em continuar lutando em defesa da saúde da categoria e trabalhar em todas as esferas para que as aulas presenciais sejam novamente suspensas. O Sindicato defende que só é possível um retorno seguro com a imunização de toda a comunidade escolar.
