Sinpro/Caxias: Justiça busca conciliação sobre aulas presenciais no RS
Representantes dos professores e funcionários e entidades de pais e alunos estão sendo ouvidas pelo Judiciário a partir de ações contra a reabertura das escolas
Nesta quarta-feira, dia 5 de maio, será realizada a segunda audiência de conciliação sobre ações judiciais pela suspensão das atividades no ensino público e privado. O encontro será às 14h.
Conforme determinou a juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, as ações judiciais contra o retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul estão sendo conduzidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc-POA).
A decisão se refere a uma ação do Cpers-Sindicato, da Associação de Pais e Mães Pela Democracia (AMPD) e da FeteeSul que pedia a nova suspensão das aulas no estado.
Para a juíza, a mediação da disputa judicial deve ser realizada para que se possa chegar a um acordo consensual. “A expectativa é que se consiga chegar a um entendimento, considerando os interesses de todos os envolvidos. Não como partes num processo, mas como interessados em uma questão que atinge toda a sociedade, direta ou indiretamente. Tenho plena confiança que todos vão aderir a este processo de mediação, na medida em que houver o reconhecimento do interesse público envolvido”, diz.
A primeira audiência ocorreu na segunda-feira, dia 3, com início às 9h e término às 14h, sem intervalos. Foi conduzida pela juíza Dulce Ana Oppitz, coordenadora do Cejusc, com auxílio do desembargador Leoberto Brancher. Além de representantes do governo estadual, da Prefeitura de Porto Alegre, do Cpers e da AMPD, participaram da mediação a Federação dos Professores, Trabalhadores Empregados em Estabelecimento de Ensino (Fetee-Sul), do Sinpro/RS e do sindicato das instituições de ensino privado (Sinepe/RS).
Cada parte no processo pode fazer uma fala inicial e defender o seu ponto de vista. Todos os representantes dos trabalhadores apresentaram proposições concretas para solução do caso.
Bandeira vermelha forçada
A retomada das aulas presenciais foi autorizada a partir do novo decreto do governador Eduardo Leite (PSDB). Todas as regiões do Rio Grande do Sul foram classificadas em bandeira vermelha a partir de 28 de abril, apesar da gravidade da pandemia da covid-19 e contrariando o modelo de Distanciamento Controlado que o próprio governo estadual instituiu como base das suas ações.
A decisão foi anunciada um dia após o Tribunal de Justiça (TJRS) negar os recursos do governo contra as liminares que mantinham as aulas suspensas enquanto a bandeira preta estivesse em vigência.
Na esfera da rede pública, a retomada ocorre com forte discordância das representações dos educadores. O Cpers Sindicato (rede estadual) avalia que as escolas não estão preparadas, alerta sobre a ventilação e tamanho dos corredores, das salas e demais espaços. O Sindiserv (rede municipal) também é contra a volta das aulas presenciais nas atuais condições e defende a vacinação dos docentes, considerando que a falta da cobertura é efeito de irresponsabilidade governamental.
A diretora de comunicação do Sinpro/Caxias, Liliane Viero, destaca: “Defendemos a vacinação urgente dos professores, testagem e o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários, com o objetivo de preservar não só a saúde dos docentes, mas também dos funcionários, alunos, pais e familiares.” O sindicato está atento e solicita aos professores que comuniquem as possíveis irregularidades.
