Sinpro/Caxias: Reflexão necessária antes de seguir adiante
Apesar das inúmeras dificuldades em consequência da pandemia e da crise econômica, o Sinpro/Caxias manteve-se atuante na defesa dos direitos dos professores e firmou quatro Convenções Coletivas de Trabalho em 2021, garantindo o patrimônio de direitos da categoria e a reposição inflacionária. O desempenho é significativo diante da realidade das negociações coletivas pelo país este ano. A força do sindicato é o coletivo, as decisões sempre são em assembleias. É importante que mantenham o fluxo de informações e participem das reuniões.
Atravessamos um período que traz ineditismos de toda ordem em comparação com as últimas décadas. Pandemia, reforma trabalhista e da previdência, fim do Ministério do Trabalho, crise econômica avassaladora, omissão do MEC¹, um novo sindicato patronal.
O Sinpro/Caxias, que representa todos os professores com carteira assinada nas instituições de ensino privado de Caxias do Sul, nasceu há 35 anos da necessidade de organização dessa categoria, foi mantido com o esforço de muitos professores e conseguiu justificar a sua existência com dezenas de conquistas fundamentais.
Desafios multiplicados
Na história recente os desafios se multiplicaram. A agenda anual de negociação com o sindicato patronal passou a ser quase cotidiana, com a busca por acordos que permitissem a sobrevivência das atividades no atual contexto. As demandas intensificaram-se a partir de denúncias, aumento de rescisões, fiscalização, campanha pela segurança para o retorno presencial e pelas vacinas para os profissionais da educação.
O sindicato sofreu com os mesmos problemas que ocorreram em outras organizações, como a necessidade de limitar ações presenciais, casos de covid entre diretores, funcionários e prestadores de serviço. A diretoria sindical, constituída por docentes em atuação, vivenciou a realidade de toda categoria, como os problemas para o desenvolvimento do ensino a partir de casa, o medo de contágio com o retorno das aulas presenciais e a angústia provocada pela ineficiência na condução do combate à pandemia por parte dos governos. Se não bastasse, ainda foi preciso enfrentar o debate sobre a valorização dos professores, diante de um quadro de negação da Ciência e ataques diversos.
Resistência à crise
Apesar das dificuldades, o Sinpro/Caxias continuou atuante durante todo o período da pandemia, atendendo por canais remotos ou por agendamento, conforme o quadro sanitário.
Neste ano, foram firmadas quatro Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs). As Convenções Coletivas são o ponto máximo de atuação do sindicato, são elas que resguardam o patrimônio de direitos da categoria, elencando tudo o que o sindicato conquistou para além das leis trabalhistas nacionais.
Foram duas CCTS com o sindicato patronal Sinepe RS – para a educação básica e educação superior e duas com o novo sindicato patronal Sindiman RS — surgido a partir do Comung — órgão que articulava as instituições comunitárias de ensino superior.
Relatório do Banco Mundial divulgado recentemente² prevê que a pandemia de covid-19 deve provocar efeitos negativos sobre empregos e salários nos países da América Latina por nove anos. Alerta para “grandes sequelas” que tendem a persistir na região, com redução do emprego formal, aumento do desemprego e queda no nível salarial.
Ao mesmo tempo, a análise do DIEESE³ mostra que 58% dos reajustes obtidos pelas categorias em 2021 ficaram abaixo da inflação medida pelo INPC-IBGE. Correções salariais acima desse índice foram observadas em cerca de 14% das negociações e iguais, em 28%.
As CCTs firmadas pelo Sinpro/Caxias garantem a reposição inflacionária, ainda que o formato não seja o mesmo praticado antes da crise. Isso, por si só, é uma vitória. Também merece destaque a manutenção das cláusulas de condições de trabalho.
Força no coletivo
Nenhuma decisão sindical é descolada da participação da categoria. Qualquer acordo ou convenção depende de assembleias em que são esclarecidas as dúvidas, avaliados os pontos positivos e negativos das propostas, cujos documentos são aprovados ou não em votação.
Para o segundo semestre, o Sinpro/Caxias reitera o convite aos professores para que acompanhem as ações, mantenham o sindicato informado, participem das reuniões e assembleias convocados. A nossa força só existe enquanto coletivo.
Os professores que ainda não são associados podem se sindicalizar e passar a fortalecer as lutas por direitos. Aqueles já associados podem conversar com os colegas buscando ampliar o número de docentes vinculados ao sindicato.
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E-mail: sinpro@sinprocaxias.
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- De janeiro a maio deste ano, o MEC (Ministério da Educação) gastou mais de R$ 1,6 milhão com campanhas publicitárias. Entre os temas abordados, nenhum trata do retorno presencial das aulas nem dos desafios ou soluções para a educação durante a pandemia do coronavírus, segundo os dados obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação.
- O relatório do Banco Mundial foi divulgado em 20/07
- O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos Dieese divulga a análise das Convenções Coletivas de Trabalho no boletim “De olho nas negociações” .
