Sinpro Goiás em defesas dos professores/as da Estácio
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) recebeu na segunda-feira (11/12), um grupo de professores recém demitidos pelaSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Universidade Estácio de Sá), que foram recepcionados por seu presidente, Railton Nascimento Souza, e pelo Departamento Jurídico da Entidade Sindical, representado pelo advogado Jônata Neves de Campos.
Nessa reunião, os docentes receberam importantes informações que envolvem o processo demissional iniciado pela instituição de ensino, sendo posicionados sobre sua abrangência no estado de Goiás, bem como sobre o papel do sindicato na defesa dos direitos dos professores das instituições privadas de ensino nesse momento de ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Entre os assuntos abordados, destacou o presidente, Railton Nascimento Souza, que o Sinpro Goiás está articulando medidas a serem adotadas em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), e que aguarda o agendamento de reunião já solicitada com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 18ª Região, pontuando que tais ações se mostram importantes para o fortalecimento das medidas que serão adotadas em defesa do interesse da categoria.
Os professores receberam ainda informações relativas às demais ações já realizadas como pronta publicação de nota de repúdio às demissões arbitrárias e injustificadas realizadas e a participação do Sinpro Goiás em reunião coordenada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), em que os discentes foram posicionados sobre as questões legais que envolvem a demissão coletiva, bem como expressaram apoio e se solidarizaram à situação dos docentes.
Os docentes foram alertados de que Sinpro Goiás está sendo cauteloso no tratamento desse caso, estudando as melhores e mais acertadas medidas a serem adotadas, cuidando para que não haja nenhum prejuízo aos professores em ações precipitadas e inócuas.
Os docentes também receberam diversas informações do departamento jurídico sobre o aspecto legal da demissão coletiva, sendo abordadas as novas disposições legais trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), aplicáveis ao contexto; o procedimento de homologação das verbas rescisórias já agendado pelo Sinpro Goiás; bem como a polêmica em torno da decisão liminar proferida pela juíza Ana Larissa Lopes Caraciki, da 68ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.
Ao final, ficou ajustado que o Sinpro Goiás convidará os professores e lideranças estudantis do DCE da Estácio para participar da reunião com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho assim que a data for informada, sendo ainda aberta oportunidade para o esclarecimento de duvidas e exposição dos anseios da categoria.
A diretoria do Sinpro Goiás informa a toda a sociedade que não medirá esforços para defender os professores da Estácio de Sá, reafirmando sua postura de luta incansável em favor do respeito e valorização da carreira docente.
