Sinpro-JF: Assembleia com paralisação
REDE MUNICIPAL
Nos últimos meses, temos visto a postura autoritária da secretária de Educação recrudescer! Os relatos de ausência de diálogo, desrespeito e descaso com a categoria se acumulam. A conduta da secretária se estende às mesas de negociação com o sindicato. Intransigência e falta de compromisso com o que foi acordado marcam suas ações. Agora, a intolerância não se limita à esfera administrativa, extrapola também para seu perfil pessoal nas redes sociais. O Magistério não aceita esse tipo de postura de quem deveria zelar pelo cargo que ocupa! Não são poucos os prejuízos causados à categoria até agora. Desde o começo do ano, o sindicato tem denunciado os desmandos:
RETENÇÃO DE VAGAS DA EJA
No processo de contratação temporária deste ano, a SE criou um grave precedente ao reter a publicação de vagas para a EJA. Ao optar por não abrir essas vagas de forma concomitante às demais, a SE deturpou o sentido de uma lista ordenada com critérios para ocupar os cargos temporários do Magistério. Os critérios são uma conquista da categoria e resguardam a transparência do processo.
DESCUMPRIMENTO DO ACORDO SOBRE A RESOLUÇÃO 201
Os coordenadores pedagógicos também foram surpreendidos com outra atitude inadmissível. Conforme acordado em novembro do ano passado, a Secretaria deveria ter modificado a Resolução 201 antes do início do ano letivo de 2023, contemplando a composição da jornada desses trabalhadores, com respeito ao terço da carga horária dedicado às atividades extra-escola. A adequação não foi feita e nenhuma explicação foi dada aos profissionais.
PROFESSORES COLABORATIVOS
Agora, as escolas também estão sendo visitadas pela SE para a “verificação” da situação dos alunos com deficiência. A secretária fez esse relato, na Câmara Municipal, em 14 de fevereiro. Em seu discurso, sem jamais ter dialogado com a categoria sobre o tema, a titular da pasta anunciou mudanças. As alterações que a SE pretende realizar não estão claras para ninguém até agora mas, pelo pouco que foi dito, afetará o serviço prestado, com redução do número de professores colaborativos e ampliação do número de alunos com deficiência por sala.
A Campanha Salarial já começou! E é preciso mobilizar para avançar em nossas conquistas! Não é demais lembrar que os direitos acumulados no melhor Quadro de Carreira do país são frutos da determinação da categoria, materializada em inúmeras lutas no decorrer de nossa história sindical. E a última grande vitória foi o reajuste integral do índice definido pelo MEC em janeiro de 2022, com a garantia da retroatividade a ser paga no decorrer deste ano.
Agora, precisamos nos mobilizar, novamente, para garantir o que é nosso direito: o reajuste de 15% a partir de 01 de janeiro, para toda a categoria, já que a revogação do artigo 9º da lei 13012 é uma realidade.
ANTIGAS DEMANDAS ESTÃO NO CENTRO DA CAMPANHA
Não há mais como postergar a solução para as reivindicações dos secretários escolares! No início da atual Administração, houve o reconhecimento público da gestão municipal da legitimidade do retorno do pagamento do adicional de reunião pedagógica para os(as) companheiros(as). A imoralidade realizada pela gestão anterior deve ser, imediatamente, corrigida!
O mesmo ocorre em relação à realização de seleção competitiva interna, forma de promoção dos secretários escolares. O último processo deu-se há mais de dez anos!
Outrossim, o concurso público para secretários já foi concluído e é necessária celeridade na efetivação dos(as)companheiros(as), bem como agilidade na publicação do edital para a contratação temporária e do estabelecimento de uma data para o pagamento das rescisões contratuais dos profissionais que estão atuando nas escolas.
A Rede Municipal de Juiz de Fora, ao longo dos anos, se tornou referência em educação inclusiva. Qualquer mudança combinada com a recusa em escutar a categoria é um erro grave.
DECISÕES UNILATERAIS SOBRE OS PROJETOS DE INFORMÁTICA
Vários problemas também nos foram relatados pelos professores que atuam em projetos de Informática. Mudanças feitas de forma unilateral não levaram em conta dias, horários e as demandas das escolas.
ABUSO NA UTILIZAÇÃO DA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
Outra questão relevante diz respeito à utilização da extensão de carga horária. Esse instrumento foi criado para substituir, em curto espaço de tempo (dois meses prorrogáveis por mais dois), afastamentos. Porém, continua sendo usado de forma ilegal, precarizando ainda mais o trabalho temporário dos educadores.
É necessário discutir, na assembleia de 8 de março, com a suspensão total das atividades, a partir das 14h, no Ritz Hotel, nossas ações com o objetivo de exigir respeito da secretária de Educação! A Administração precisa se sensibilizar em relação às demandas da categoria, que não se resumem às questões econômicas, as condições de trabalho também devem ser levadas em conta! Somos educadores e exigimos tratamento digno!
