Sinpro-JF: Conheça as deliberações da assembleia do dia 19 e participe do próximo encontro
Na quinta-feira (19), o Magistério Municipal – composto por professores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares – se reuniu mais uma vez em assembleia, organizada pelo sindicato.
O encontro contou com a participação de centenas de educadores que desenvolveram suas discussões em quase duas horas.
O Sinpro-JF iniciou a assembleia fazendo um relato minucioso das reuniões que aconteceram na última semana com as secretarias de Administração e de Educação.
O sindicato cobrou respostas para todas as preocupações levantadas pela categoria, levando a pauta emergencial do Magistério à Administração.
As demandas dos educadores requerem SOLUÇÕES IMEDIATAS.
O sindicato seguirá, de forma intransigente, EXIGINDO RESPOSTAS da PJF para que os direitos dos trabalhadores sejam assegurados.
A participação da categoria na assembleia permanece sendo fundamental para ampliar a pressão sobre a Administração.
Veja os principais pontos abordados durante a assembleia e conheça as deliberações coletivas do Magistério:
DÉCIMO TERCEIRO
De acordo com a SARH, o décimo terceiro salário dos contratados será quitado juntamente com o décimo terceiro salário dos efetivos. A secretaria ainda não confirmou a data para o pagamento.
ACVM
Segundo a SE, a pasta solicitou o pagamento da ACVM, mas aguarda a sinalização positiva da Secretaria de Planejamento. O sindicato reafirmou que a ajuda de custo é um direito, negligenciado pela Administração. O teletrabalho, imposto pela pandemia, acentuou a necessidade do auxílio em virtude dos vários gastos assumidos pelos trabalhadores para o execução das atividades remotas.
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
A SARH afirmou que o pagamento da extensão de carga horária, aos contratados que fazem jus, está sendo liberado.
TRIÊNIOS
Os triênios que foram concedidos até 27 de maio deste ano serão quitados, com retroatividade, na folha de pagamento de novembro. O Sinpro-JF voltou a reforçar, durante a reunião com a SARH, que a Lei Complementar 173 não veda a concessão das progressões a partir dessa data. Clique aqui para ler mais sobre o assunto e entender as razões.
SECRETÁRIOS CONTRATADOS
O Sinpro-JF se reuniu com os secretários escolares com contrato temporário um pouco antes da assembleia da categoria para dar informe detalhado sobre o assunto.
Após pressão do sindicato e dos trabalhadores, a SE reconheceu que houve trabalho prestado nos meses de março e abril e possibilitou a retificação do ponto. As direções escolares, juntamente com os profissionais, devem agora fazer o registro das atividades desenvolvidas.
De acordo com a SARH, o edital de contratação será publicado ainda em novembro, conforme reivindicado pela categoria. O sindicato solicitou acesso prévio ao conteúdo.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: a SARH entrou em contato com o sindicato, após a reunião realizada com os secretários contratados, e informou que o edital de contratação precisou ser modificado, retornando à PGM. A secretaria se comprometeu a enviar a minuta do edital ao sindicato.
FUSÃO DOS ANO LETIVOS
A minuta de um projeto de lei sobre a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021, com prorrogação dos contratos temporários, está sendo analisada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
A proposição, que já foi adotada na esfera estadual e segue diretriz nacional, teve sua justificativa pedagógica apresentada à SARH.
De acordo com a SE, também haverá a necessidade de novas contratações, que serão feitas por meio da lista de classificação do último processo seletivo simplificado.
O sindicato fez a requisição, com antecedência, da minuta.
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA
O Magistério aprovou a continuidade das discussões em nova assembleia, a ser realizada no dia 2 de dezembro, às 16h30, pela plataforma Zoom. Mais detalhes sobre a abertura de novas inscrições serão divulgados em breve. Quem já se inscreveu para assembleias anteriores permanece com o cadastro válido.
Os educadores ratificaram o posicionamento contrário à parceria da Administração com a Fundação Lemann, defendendo a autonomia das escolas e da liberdade de cátedra para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, aprovado na assembleia de 12 de novembro. O Sinpro-JF informou que a decisão da categoria foi comunicada à SE por meio de ofício.
A categoria também aprovou a realização de uma reunião, após o resultado eleitoral, com a nova Administração a fim assegurar o cancelamento da parceria com a Fundação Lemann e discutir a viabilidade de um novo projeto pedagógico para o trabalho em 2021.
