Sinpro-JF: considerações sobre o projeto “Cadinho de Prosa”
Desde que as aulas foram suspensas na rede municipal de ensino, o Magistério tem vivido, como o resto da população, sob forte sentimento de ansiedade e fragilização, num período próximo de três meses de necessário isolamento social.
Nessa situação de extrema excepcionalidade, a Secretaria de Educação (SE) entende que as aulas remotas não atendem aos preceitos de uma educação plena, optando por outra forma de estabelecer relações com os alunos que possibilitem frutos, manifestando-se contrária à sua realização, posição que é compartilhada com o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), pelas razões exaustivamente expostas.
Em meados de maio, a SE lançou o projeto “Cadinho de Prosa” numa tentativa de minimizar a lacuna que a pandemia vem causando no processo educacional da rede pública.
As expectativas apontadas no texto de apresentação do projeto indicam o caráter educativo do mesmo e, portanto, parte fundamental do trabalho desenvolvido no cotidiano da escola em tempos de normalidade.
Dessa forma, o que se propõe são atividades que, no nosso entendimento, são parte do processo ensino-aprendizagem. Na prática, é o reconhecimento de atividades que reportam ao trabalho docente.
Fica claro o entendimento da SE que as atividades propostas são parte do trabalho efetivo dos docentes na sua função de educar:
– “Contudo, em função dos atuais acontecimentos advindos da pandemia, entendemos que este projeto será uma oportunidade de apresentarmos proposições que supõem diversas formas de comunicação e recursos na tentativa de que cheguem às casas de milhares de bebês e crianças, alunos e alunas da rede municipal e aos seus familiares”.
– “Desse modo, acreditamos que será a partir de uma perspectiva dialógica de linguagem, voltada para esse processo de criação como uma construção que exige esforço, posicionamento e escolhas é que imprimiremos as nossas marcas como atos ativos e responsivos plenos de sentidos, dirigidos a interlocutores reais, que esperam dessa gestão educacional uma resposta, uma indicação, um posicionamento claro e ético sobre o educar na vigência de uma Pandemia (…)”
Ao anunciar o projeto “Cadinho de Prosa”, a SE expõe as particularidades do mesmo e de sua implementação, mas, em nenhum momento, descarta seu papel educativo e formativo, muito menos deixa de reconhecer que é trabalho docente.
Assim, o sindicato destaca algumas considerações a respeito:
– se a implementação do projeto é de caráter facultativo, como anunciado pela SE, os docentes e membros do Magistério devem sentir-se à vontade em aderir e, ao mesmo tempo, em rechaçar quaisquer tentativas de imposição por parte de quem quer que seja;
– como o Decreto 13.893 menciona, ficam suspensas as atividades docentes na rede municipal por tempo indeterminado, o que corrobora a interpretação da não execução de trabalhos docentes no período;
– lembramos, ainda, que reuniões realizadas pelas escolas em período em que vigora o decreto devem ser reconhecidas como parte das Reuniões Pedagógicas, normalmente realizadas nos períodos mensais. Ainda não há posicionamento da SE sobre essa questão.
A categoria iniciou movimento paredista no dia 11 de março, em função da tentativa da PJF de rebaixar os seus direitos, através de projeto de lei enviado à Câmara Municipal.
No dia 16 do mesmo mês, a PJF, através do Decreto 13.893, suspendeu as aulas na rede municipal por tempo indeterminado, anulando, temporariamente os efeitos da greve, uma vez que não se pode arar atividades que já estão suspensas. Entendemos, porém, que, tão logo retornem à normalidade, automaticamente o magistério terá retomado seu movimento.
Num momento em que os profissionais da Educação são vítimas de ataques diversos por parte da PJF, com redução salarial e suspensão de direitos, mostra-se controversa e inaceitável a tentativa de impor à categoria realização de trabalho efetivo. As escolas precisam, sim, discutir a retomada das atividades e manter estreitos os laços com sua comunidade, mas com autonomia e respeito aos direitos de cada um, a partir de tudo que foi discutido anteriormente.
Juiz de Fora, 7 de junho de 2020.
