Sinpro-JF: Magistério vai se mobilizar por luta local e nacional
Por Anelise Medina
O Magistério Municipal se reuniu, em assembleia, convocada pelo sindicato, na tarde de quarta-feira, 27. A adesão à paralisação chegou a 60% da categoria.
A assembleia foi iniciada com o debate sobre a reforma da Previdência.
A proposta, enviada pelo governo ao Congresso no último dia 20, restringe o acesso a aposentadoria e reduz drasticamente o valor de benefícios. Atinge os trabalhadores e os mais pobres.
Na avaliação da assembleia, o texto tem consequências gravíssimas para a aposentadoria específica dos professores, tanto da rede pública quanto da rede privada.
No setor público, as professoras trabalharão dez anos a mais. Hoje, as trabalhadoras se aposentam com 50 anos de idade e 25 de contribuição. Se a reforma for aprovada, as professoras se aposentarão com 60 anos de idade e 30 de contribuição.
Não há diferença entre homens e mulheres, como na regra geral.
Os professores, que se aposentam com 55 anos de idade e 30 de contribuição, só terão o direito com 60 anos de idade e 30 de contribuição.
Ainda assim, os trabalhadores que conseguirem a aposentadoria vão receber muito menos. Para alcançar 100% do benefício, será necessário contribuir por 40 anos.
O benefício de 100% será equivalente a média de todas as contribuições da vida laboral do trabalhador, resultando em mais perdas para os trabalhadores se comparado com a atual fórmula de cálculo. Hoje, o benefício de 100% é igual à média de 80% das maiores contribuições, descartando as 20% menores.
Outros absurdos estão contidos no texto: mais de 23 milhões de trabalhadores deixarão de receber o PIS/PASEP; idosos sob condições de miséria receberão benefício equivalente a R$ 400; fim da multa de 40% do FGTS e da obrigação do depósito do FGTS para os trabalhadores aposentados; modelo de capitalização, que já prejudicou os mais pobres em países como Chile e México; redução brusca do auxílio em caso de doença ou acidente fora do ambiente de trabalho.
Após discussão sobre a reforma da Previdência, a direção do sindicato fez a leitura da ata de reunião, ocorrida na segunda-feira, 25, com as secretarias de Educação, Fazenda, Administração e Recursos Humanos.
Entre os pontos da reunião, estava o pagamento dos salários de fevereiro dos trabalhadores temporários. Com o atraso do início do ano letivo, adiado pela Secretaria de Educação de 1º para 18 de fevereiro, o acerto dos dias trabalhados no mês se tornou motivo de grande preocupação. Principalmente em função da demora do pagamento das rescisões contratuais referentes à 2018, quitadas apenas ontem.
Desde janeiro, o sindicato vinha pressionando a Administração em busca de uma solução. O Sinpro-JF cobrou, com veemência, uma resposta durante reunião e por meio de vários contatos telefônicos. No dia 19, o sindicato convocou manifestação, com redução de carga horária, no Parque Halfeld.
Na última reunião com os representantes da prefeitura, nosso sindicato obteve avanço. A Administração afirmou que o pagamento dos salários de fevereiro dos temporários será feito, proporcionalmente aos dias trabalhados no mês, na mesma data do acerto dos salários dos servidores, 1º de março. Cerca de 20% dos trabalhadores, cuja informação sobre o início de atividade não pôde ser concluída a tempo do fechamento da folha de pagamento, serão contemplados em folha complementar, a ser quitada no décimo dia útil de março.
Já o pagamento dos dias de complementação do calendário escolar aos temporários terá como base o vencimento, acrescido dos adicionais e gratificações que cada trabalhador fizer jus. Na reunião com a PJF, o sindicato deixou claro que não aceitaria que esse pagamento fosse feito com extensão de carga horária.
Contudo, a prefeitura continua “empurrando com a barriga” o acerto da Ajuda de Custo e Valorização do Magistério (ACVM) e a realização do concurso público. De acordo com a Secretaria de Administração, conforme consta na ata da reunião, o edital do concurso só será viabilizado no segundo semestre. O magistério vai insistir na pressão sobre o Executivo.
Durante a assembleia, também foi denunciado que há trabalhadores temporários, cujos contratos se encerraram antes do final de 2018, que estão ainda sem receber rescisão. Um verdadeiro absurdo!
Deliberações
O magistério deliberou pela paralisação das atividades e pela realização da próxima assembleia em 22 de março. Além de pressionar a prefeitura a abrir as negociações da Campanha Salarial 2019, os trabalhadores também estarão mobilizados em defesa das aposentadorias.
A assembleia aprovou que sejam criados comitês nas escolas para ampliar o debate sobre a reforma da Previdência com as comunidades, além de uma moção de apoio à greve dos servidores municipais de São Paulo. A categoria, que levou mais de 80 mil trabalhadores às ruas, luta contra mudanças na sua Previdência.
