Sinpro-JF: Sindicato reúne educadores da Rede Municipal em dois dias de assembleia virtual
Em assembleia, por meio da plataforma Zoom, realizada nos dias 20 e 27 de outubro, o Sinpro-JF reuniu centenas de professores, coordenadores pedagógicos e secretários que atuam na Rede Municipal de Ensino.
O sindicato fez um relato sobre a última reunião com a Secretaria de Educação (SE), realizada no dia 23.
O Sinpro-JF também informou que, após não obter resposta a três ofícios protocolados, esteve presencialmente na Secretaria de Administração (SARH), na última quinta-feira (22), cobrando a realização de uma reunião em caráter de urgência para tratar das demandas do Magistério. A secretária se comprometeu a entrar em contato com o sindicato durante a semana.
Após longo debate dos pontos de pauta, a categoria chegou às suas deliberações referentes às eleições para direção escolares, ao concurso público e aos contratos temporários.
Conheça os encaminhamentos da assembleia e participe do próximo encontro, que ocorrerá no dia 4 de novembro, quarta-feira.
Com a intensificação da participação da categoria, a pressão sobre a prefeitura se amplia e nossa força também! É hora de compromisso com a luta e com o nosso futuro! Participe!
CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Durante a assembleia, o sindicato ratificou seu entendimento sobre o teor do decreto, publicado em março pela prefeitura, que determinou a suspensão das atividades presenciais sem, no entanto, suspender o trabalho do Magistério.
Os trabalhadores jamais se ausentaram do serviço durante esse período. A categoria esteve, plenamente, à disposição da Administração. Dessa forma, os educadores NÃO DEVEM horas de trabalho à prefeitura.
O Sinpro-JF também explicou que a legislação determina que as escolas têm a obrigação de assegurar aos alunos uma carga horária mínima anual de 800 horas.
Para a complementar essa carga horária mínima, o ano letivo de 2020 se estenderá até o início de 2021, conforme os cálculos realizados até agora.
Sendo assim, a prorrogação dos contratos temporários, que se encerrariam agora em dezembro, É NECESSÁRIA para o cumprimento do ano letivo de 2020.
Por se tratar de extensão dos contratos, cabe à prefeitura manter o pagamento dos profissionais, durante o período de complementação do ano letivo de 2020.
Sobre a fusão dos anos letivos de 2020 e de 2021, o sindicato ponderou que tratam-se de diretrizes nacionais, discutidas em todo o país, que ainda não foram regulamentadas pelo Ministério da Educação. Na avaliação do Sinpro-JF, serão necessários elementos mais concretos para subsidiar o debate da categoria sobre o assunto e sobre como influenciará na contratação temporária.
A discussão desse ponto, durante a assembleia, contou com mais de 25 intervenções dos participantes e durou quase quatro horas.
Os educadores, em votação, deliberaram pela ampliação da carga horária semanal complementar, de 4 para 10 horas, com o objetivo de antecipar o término do ano letivo de 2020.
A categoria também decidiu dar continuidade e aprofundar o debate sobre o calendário letivo e todos os seus desdobramentos em assembleia, a ser convocada pelo Sinpro-JF, para o dia 4 de novembro.
CONCURSO PÚBLICO
Há mais de dez anos, a prefeitura não realiza concurso público para a educação em Juiz de Fora. Como consequência, mais de 50% dos educadores sofrem com contratos temporários extremamente precarizados que reduzem direitos e submetem os profissionais à situação de grande instabilidade.
A realização de concurso público torna-se ainda mais urgente após o Governo Bolsonaro ter enviado ao Congresso sua proposta de Reforma Administrativa, que ataca exatamente o concurso público, a estabilidade dos servidores e direitos históricos dos planos de carreira, como a progressão por tempo de serviço.
A categoria, após avaliar a conjuntura em debate, deliberou por autorizar o sindicato a se reunir com a Administração para ouvir suas demandas referentes à realização do concurso público para viabilizar sua realização, com edital publicado ainda esse ano.
ELEIÇÕES PARA AS DIREÇÕES ESCOLARES
Os educadores, também em votação, concordaram com que a prorrogação dos atuais mandatos de direção escolar se dê em caráter excepcional, em virtude da pandemia de coronavírus, vinculada à organização e e conclusão do processo eleitoral em 2021.
ACVM
O sindicato informou que, de acordo com a afirmação da Secretaria de Educação durante reunião com o Sinpro-JF, a pasta já enviou um pedido de pagamento da ACVM à Secretaria da Fazenda. A solicitação está em análise. O Sinpro-JF deixou claro à Administração que o pagamento do auxílio é uma emergência tendo em vista os custos adicionais que os educadores estão assumindo em função do teletrabalho.
EDITAL DE CONTRATAÇÃO PARA SECRETÁRIOS
O sindicato também fez informe direcionado aos secretários escolares com vínculo temporário. O edital de contratação, conforme afirmado pela SE, já está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM) e deve ser publicado em breve.
