Sinpro Macaé e Região: Contra o PL do Veneno
PL do Veneno vai impactar qualidade dos alimentos na mesa do consumidor e saúde dos trabalhadores rurais; Sinpro Macaé e Região apoia movimentos que tentam barrar o projeto lei e incentiva a agroecologia por meio de ações na região
A tentativa da PL do Veneno é tornar mais célere e menos burocrático o uso desses agrotóxicos. E, caso seja aprovado, os reflexos virão rapidamente, principalmente no meio ambiente, saúde do trabalhador e saúde humana. Atualmente, o Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o consumo nas lavouras do país saltou de 10,5 l/ha em 2002 para 12 l/ha em 2012. Ao mesmo tempo, o país permite o uso de substâncias que são proibidas em outras nações. Dos 50 ingredientes ativos mais usados como agrotóxicos, 20 são proibidos na Europa.As chances de o Brasil corrigir os estragos ocasionados pela agroindústria e levar uma alimentação de qualidade para a mesa da população estão diminuindo. Isso porque tramita no Congresso o Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como PL do Veneno. A lei flexibiliza o uso de agrotóxico, trazendo consequências que chegam diretamente à mesa de cada brasileiro e, principalmente, à saúde dos trabalhadores rurais que atuam na linha de frente do agronegócio.
Segundo o engenheiro agrônomo Márcio Piratelo, o governo eleva anualmente investimentos públicos para financiar o agronegócio, visando garantir o superávit da balança comercial, e deixa padecer o sistema público de saúde, ignorando que uma população que se alimenta mal tende a gastar mais para cuidar da sua saúde. “O agronegócio é o principal responsável pelo grande volume de veneno aplicado no campo. Entre as grandes culturas, a soja é a cultura que mais recebe agrotóxico. Seu uso contínuo é cumulativo e gera contaminação no solo, lençol freático e mananciais que abastecem as cidades”.Para a Drª Vanessa Schottz a aprovação do PL vai impactar, sobretudo, na qualidade do alimento que chega até à mesa das pessoas. “Se pegarmos os dados do Programa de Análise de Resíduos da Anvisa, veremos que temos 18 tipos de agrotóxicos só no pimentão. Muitos deles nem poderiam ser utilizados nesta cultura. Esse é um debate distante da maioria dos brasileiros, mas que vem mudando”.
O VENENO DO PROJETO DE LEI
O engenheiro agrônomo reforça que os trabalhadores rurais são os primeiros a sofrer com o uso desses venenos. A vulnerabilidade está diretamente relacionada ao uso inadequado de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), sendo agravado pela precariedade das condições socioeconômicas e culturais desses profissionais. “Isso é mero reflexo de um conjunto de leis modernas, mas que se traduz numa política pública frágil, cujos mecanismos de operação são elaborados para atender aos interesses das multinacionais de agrotóxicos e sementes”.
Um dos pontos é a mudança do nome de agrotóxico para defensivo fitossanitário e produtos de controle ambiental. “Todos os pontos representam um retrocesso enorme e tentam passar uma visão positiva do agronegócio. Precisamos de regras mais rígidas, o caminho que temos que seguir é o inverso”, ressaltou a Drª, Vanessa. A PL quer ainda que esta legislação seja válida apenas para o meio rural. O meio urbano ficaria com a vigilância sanitária, o que flexibilizaria ainda mais o uso destes agrotóxicos nos ambientes urbanos industriais.
No texto do PL, estão mantidos como responsáveis pelo registro de novos agrotóxicos o Ministério da Agricultura (Mapa), a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Porém, o Mapa passa a deter maior poder para decidir sobre a aprovação de novos ingredientes ativos ou formulações. Além disso, os novos pedidos de registro de agrotóxicos, que normalmente levam tempo superior a 5 anos, agora serão registrados no prazo máximo de até dois anos.
NA CONTRAMÃO DA PL LEI 6299/2002
Frente a PL do Veneno tem o PL da Vida, que defende a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Com ele, as pessoas querem garantir o direito de comer um alimento limpo, livre de qualquer contaminante e que promova de fato a saúde. Para isso, propaga a produção agroecológica, pautada no cultivo adequado ao bioma local, a agricultura familiar e um circuito curto de produção e consumo, valorizando as feiras. “É possível pensar num Brasil orgânico e agroecológico. Os desafios são imensos, pois precisamos mudar estes modelos de produção e distribuição de alimentos. Para isso, é necessário ter uma reforma agrária popular, assegurarmos os direitos dos povos indígenas e evitar o desmonte das políticas voltadas para a agricultura familiar”, disse Drª Vanessa.
Para mobilizar as pessoas em prol destes valores alimentares existe a petição no sitewww.chegadeagrotoxicos.org.br/. Outra frente de trabalho nesta mesma linha de atuação é a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que é formado por vários movimentos sociais, organizações civis e de pesquisa.
Para atuar na base, os entrevistados entendem que problematizar a alimentação saudável dentro das escolas é o caminho para a mudança de comportamento. “É de extrema importância essa iniciativa do Sinpro. Os professores são formadores de opinião e lidam com o futuro do país. Poder dialogar com eles o quanto esse tema é sério e o quanto temos que nos mobilizar é crucial”, ponderou a Drª Vanessa.
Já Márcio Piratelo considera que a escola é o melhor espaço para aprender sobre alimentação. “A partir da merenda, da horta da escola, podem ser realizadas inúmeras atividades pedagógicas para se discutir o ato político, cultural e social de plantar alimentos e de se alimentar. A agroecologia, além de conter a temática ambiental, abrange inúmeras áreas de conhecimento da química, biologia, agronomia, economia, sociologia, engenharia e física”, completou.
INICIATIVAS REGIONAIS
Dr. Ramiro Dulcich, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolve o projeto de extensão “Terra, saúde e direitos: extensão popular junto a movimentos sociais” em três comunidades da região. A iniciativa tem mostrado a necessidade da criação de uma escola de agroecologia com formação técnico e prática. Isso porque o manejo agroecológico é uma raridade em todo o estado e precisa ser estimulado. “A vida urbana se mostra cada vez mais difícil. Assim, o retorno ao campo é uma forma de enfrentar a violência e o desemprego. Acredito que a agroecologia é uma forma de amortecer a gravidade dessas questões sociais nas grandes cidades. Para isso, em todo o estado é preciso democratizar a terra, fiscalizar a função social dela, fomentando a reforma agrária. Precisamos promover a agroecologia em áreas improdutivas”.
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
Recentemente, o Sinpro Macaé e Região, por acreditar nestas reflexões, levou o debate sobre agroecologia e alimentação saudável para espaços públicos de Macaé e Rio das Ostras. Nesta última localidade, firmou parceria com integrantes do Movimento Sem Terra, que promoveu uma feira com produtos orgânicos na praça José Pereira Câmara, no Centro.
